CDH debate o sistema penitenciário nacional
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU NESTA MANHÃ O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTOU COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DAS NAÇÕES UNIDAS, DA CNBB, OAB, DE ONGS, DO GOVERNO FEDERAL E DE GOVERNOS ESTADUAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O diagnóstico já é conhecido: as prisões brasileiras desrespeitam os direitos humanos e muitos saem piores do que quando entraram. Os participantes da audiência pública defenderam o uso de punições alternativas sempre que possível, como exemplificou o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Joaquim Mesquita.
(JOAQUIM): O que de fato efetivamente reduzirá a taxa de encarceramento serão as audiências de custódia ou medidas que permitam a apreciação imediata por parte do poder judiciário da aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão. E também temos tido uma experiência muito exitosa em Goiás com as tornozeleiras eletrônicas. (REP): Renato Campos de Vitto, Diretor-Geral Do Departamento Penitenciário Nacional, destacou ainda que o custo de uma vaga prisional é de cerca de 40 mil reais, e a política que ele chamou de superencarceramento não levou à redução de crimes. Mas Andrea Schneider, do movimento Paz Novo Hamburgo, ressaltou que a população hoje tem até menos liberdade do que os próprios presos.
(ANDREA): Viemos aqui representando uma sociedade que não quer o preso morto ou longe. Que a gente consiga equilibrar a sociedade para realmente retirar realmente aqueles que precisam ser retirados da sociedade pra evitar que novos crimes aconteçam, e de dar a eles a possibilidade de terem uma nova conduta mas também olhar pra sociedade. O Brasil não tem institucionalizado a pena de morte mas para as vítimas nós temos. Não temos a prisão perpétua mas para as famílias das vítimas nós temos.
(REP): A audiência pública recebeu várias manifestações da sociedade. A senadora Regina Souza, do PT do Piauí, leu algumas delas.
(REGINA): Queria ler aqui a participação popular através do E-Cidadania. Expressa muito o sentimento da sociedade, uma aqui bem radical dizendo que preso não deve ter saída provisória, nem visita íntima, indultos, tem que trabalhar pra indenizar o mal que fez à família prejudicada, essa é a Isabel Cristina. Depois a Ana Flávia que, eu considero mais uma sugestão de quqnao a produção intelectual dos presos será considerada para abatimento da pena?
(REP): A população pode participar das audiências públicas do Senado pelo endereço www.senado.leg.br/ecidadania. Ou pelo Alô Senado: 0800 612211.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTOU COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DAS NAÇÕES UNIDAS, DA CNBB, OAB, DE ONGS, DO GOVERNO FEDERAL E DE GOVERNOS ESTADUAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O diagnóstico já é conhecido: as prisões brasileiras desrespeitam os direitos humanos e muitos saem piores do que quando entraram. Os participantes da audiência pública defenderam o uso de punições alternativas sempre que possível, como exemplificou o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Joaquim Mesquita.
(JOAQUIM): O que de fato efetivamente reduzirá a taxa de encarceramento serão as audiências de custódia ou medidas que permitam a apreciação imediata por parte do poder judiciário da aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão. E também temos tido uma experiência muito exitosa em Goiás com as tornozeleiras eletrônicas. (REP): Renato Campos de Vitto, Diretor-Geral Do Departamento Penitenciário Nacional, destacou ainda que o custo de uma vaga prisional é de cerca de 40 mil reais, e a política que ele chamou de superencarceramento não levou à redução de crimes. Mas Andrea Schneider, do movimento Paz Novo Hamburgo, ressaltou que a população hoje tem até menos liberdade do que os próprios presos.
(ANDREA): Viemos aqui representando uma sociedade que não quer o preso morto ou longe. Que a gente consiga equilibrar a sociedade para realmente retirar realmente aqueles que precisam ser retirados da sociedade pra evitar que novos crimes aconteçam, e de dar a eles a possibilidade de terem uma nova conduta mas também olhar pra sociedade. O Brasil não tem institucionalizado a pena de morte mas para as vítimas nós temos. Não temos a prisão perpétua mas para as famílias das vítimas nós temos.
(REP): A audiência pública recebeu várias manifestações da sociedade. A senadora Regina Souza, do PT do Piauí, leu algumas delas.
(REGINA): Queria ler aqui a participação popular através do E-Cidadania. Expressa muito o sentimento da sociedade, uma aqui bem radical dizendo que preso não deve ter saída provisória, nem visita íntima, indultos, tem que trabalhar pra indenizar o mal que fez à família prejudicada, essa é a Isabel Cristina. Depois a Ana Flávia que, eu considero mais uma sugestão de quqnao a produção intelectual dos presos será considerada para abatimento da pena?
(REP): A população pode participar das audiências públicas do Senado pelo endereço www.senado.leg.br/ecidadania. Ou pelo Alô Senado: 0800 612211.
