Relator recomenda rejeição de matéria que exige avaliação da Anvisa sobre toxicidade de alimentos
LOC: COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA ANALISA PROPOSTA QUE EXIGE AVALIAÇÃO ANUAL DA ANVISA SOBRE NÍVEL DE TOXICIDADE EM ALIMENTOS CONSUMIDOS NO BRASIL.
LOC: E O RELATOR, SENADOR FLEXA RIBEIRO, RECOMENDA A REJEIÇÃO DO PROJETO POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta foi apresentada no ano passado pelo então senador e hoje deputado federal pelo PR do Amazonas, Alfredo Nascimento. Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária investigou em 2012 amostras de apenas 13 alimentos dentro do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos. Cerca de 5% do que é avaliado por Estados Unido se Europa. A ideia do projeto de lei é dar maior segurança à população brasileira, mas de acordo com o relator, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, a proposta esbarra na realidade da Anvisa.
(FLEXA) O problema da ANVISA, como de todas as outras agências de fiscalização e controle a falta de orçamento. Eles têm fonte específica de orçamento, tanto a Anvisa, como a Anatel, como a Agência Nacional de Águas, todas elas, e, lamentavelmente, essas fontes que alimentam de recursos essas agências reguladoras são desviadas pelo executivo para compor superávit primário.
(REPÓRTER) Blairo Maggi, senador do PR de Mato Grosso, também reconheceu a boa intenção do projeto, mas disse que a meta é impossível de ser alcançada com a estrutura atual da Anvisa.
(BLAIRO) Propor para que todos possam e devam ser passados pela Anvisa, daqui a um ano nós não vamos mais ter alimento na mesa. Infelizmente é assim que funciona. Não que nós não queremos fazer a análise de toxicidade, deve ser feita, mas a estrutura que essa agência tem hoje não é pra isso.
(REPÓRTER) O projeto de lei já foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais. Se a rejeição for mantida na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e não houver recurso para análise no Plenário, a proposta será considerada rejeitada pelo Senado.
LOC: E O RELATOR, SENADOR FLEXA RIBEIRO, RECOMENDA A REJEIÇÃO DO PROJETO POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta foi apresentada no ano passado pelo então senador e hoje deputado federal pelo PR do Amazonas, Alfredo Nascimento. Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária investigou em 2012 amostras de apenas 13 alimentos dentro do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos. Cerca de 5% do que é avaliado por Estados Unido se Europa. A ideia do projeto de lei é dar maior segurança à população brasileira, mas de acordo com o relator, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, a proposta esbarra na realidade da Anvisa.
(FLEXA) O problema da ANVISA, como de todas as outras agências de fiscalização e controle a falta de orçamento. Eles têm fonte específica de orçamento, tanto a Anvisa, como a Anatel, como a Agência Nacional de Águas, todas elas, e, lamentavelmente, essas fontes que alimentam de recursos essas agências reguladoras são desviadas pelo executivo para compor superávit primário.
(REPÓRTER) Blairo Maggi, senador do PR de Mato Grosso, também reconheceu a boa intenção do projeto, mas disse que a meta é impossível de ser alcançada com a estrutura atual da Anvisa.
(BLAIRO) Propor para que todos possam e devam ser passados pela Anvisa, daqui a um ano nós não vamos mais ter alimento na mesa. Infelizmente é assim que funciona. Não que nós não queremos fazer a análise de toxicidade, deve ser feita, mas a estrutura que essa agência tem hoje não é pra isso.
(REPÓRTER) O projeto de lei já foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais. Se a rejeição for mantida na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e não houver recurso para análise no Plenário, a proposta será considerada rejeitada pelo Senado.
