Senadores rejeitam sugestão de criar novo imposto para fundo de compensação do ICMS
LOC: SENADORES REJEITAM SUGESTÃO DA EQUIPE ECONÔMICA DE CRIAR NOVO IMPOSTO PARA BANCAR FUNDO DE COMPENSAÇÃO DO ICMS.
LOC: SEM UMA FONTE DE RECURSOS DEFINIDA, A UNIFICAÇÃO DO IMPOSTO, PREVISTA NA REFORMA TRIBUTÁRIA, NÃO AVANÇA NO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC (Repórter): Na busca de um acordo para a aprovação do projeto que unifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, propôs a criação de um tributo sobre o setor de serviços. O Plenário do Senado está pronto para votar a proposta que reduz as alíquotas de 12 e 7% para 7 e 4% do ICMS até o ano de 2021 com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Mas a unificação do ICMS não foi votada porque o governo federal ainda não definiu os recursos destinados a dois fundos de compensação para bancar as perdas dos estados com a mudança. Apesar de defenderem a unificação do ICMS, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, revelou que as lideranças rejeitaram a proposta do ministro da Fazenda.
(Eunício) De cara dissemos para o ministro que não há clima de aumentarmos a carga tributária num momento de muitas dificuldades. Ele obviamente entendeu que não era possível essa alternativa. E que iríamos criar outros alternativas que não seja o aumento de carga tributária. Não concordamos e o PMDB não concorda.
(Repórter): O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, explicou que não está acertada a criação de um novo tributo a ser destinado para esses fundos.
(Delcídio) O Fundo de Compensação é estratégico para chegarmos a um acordo com os estados. Mas foi uma das sugestões que apareceram. Nada assim de uma forma decisiva ou imposta.
(Repórter): O senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, avisou que se os governistas mudarem de ideia, a oposição rejeitará a criação de um novo imposto.
(Anastasia) Pessoalmente, sou contrário, no momento atual econômico do Brasil, à criação de novo tributo. A carga tributária já está muito alta no Brasil. Acho que não é momento, ainda mais na crise que vivemos, criarmos mais um tributo onerando a sociedade.
(Repórter): O ministro da Fazenda deverá apresentar nos próximos dias uma nova proposta de criação dos fundos de compensação da unificação do ICMS. Da Radio Senado, HC. PRS 01/2013
LOC: SEM UMA FONTE DE RECURSOS DEFINIDA, A UNIFICAÇÃO DO IMPOSTO, PREVISTA NA REFORMA TRIBUTÁRIA, NÃO AVANÇA NO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC (Repórter): Na busca de um acordo para a aprovação do projeto que unifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, propôs a criação de um tributo sobre o setor de serviços. O Plenário do Senado está pronto para votar a proposta que reduz as alíquotas de 12 e 7% para 7 e 4% do ICMS até o ano de 2021 com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Mas a unificação do ICMS não foi votada porque o governo federal ainda não definiu os recursos destinados a dois fundos de compensação para bancar as perdas dos estados com a mudança. Apesar de defenderem a unificação do ICMS, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, revelou que as lideranças rejeitaram a proposta do ministro da Fazenda.
(Eunício) De cara dissemos para o ministro que não há clima de aumentarmos a carga tributária num momento de muitas dificuldades. Ele obviamente entendeu que não era possível essa alternativa. E que iríamos criar outros alternativas que não seja o aumento de carga tributária. Não concordamos e o PMDB não concorda.
(Repórter): O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, explicou que não está acertada a criação de um novo tributo a ser destinado para esses fundos.
(Delcídio) O Fundo de Compensação é estratégico para chegarmos a um acordo com os estados. Mas foi uma das sugestões que apareceram. Nada assim de uma forma decisiva ou imposta.
(Repórter): O senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, avisou que se os governistas mudarem de ideia, a oposição rejeitará a criação de um novo imposto.
(Anastasia) Pessoalmente, sou contrário, no momento atual econômico do Brasil, à criação de novo tributo. A carga tributária já está muito alta no Brasil. Acho que não é momento, ainda mais na crise que vivemos, criarmos mais um tributo onerando a sociedade.
(Repórter): O ministro da Fazenda deverá apresentar nos próximos dias uma nova proposta de criação dos fundos de compensação da unificação do ICMS. Da Radio Senado, HC. PRS 01/2013
