Especialistas pedem novos recursos para pagamento por serviços ambientais
LOC: ESPECIALISTAS PEDEM NOVAS FONTES DE RECURSOS PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
LOC: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DO SENADO, PARLAMENTARES E PESQUISADORES BUSCAM ALTERNATIVAS FORA DAS VERBAS GOVERNAMENTAIS. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Manter um ecossistema equilibrado com proteção do solo, das águas e das florestas custa dinheiro. Proprietários de terra que usam os serviços ambientais e ajudam na preservação são remunerados pela União. Recursos da cobrança pelo uso da água, Fundo Clima e ICMS Ecológico são algumas das formas de Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA. Na Comissão de Meio Ambiente, especialistas defenderam a importância do pagamento para a preservação das florestas e das bacias hidrográficas, mas ressaltaram que é preciso que a sociedade, empresas e estados dividam esta conta. Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani espera que o Congresso aprove uma lei que estabeleça fontes de recursos para o PSA.
(Francisco Gaetani) A construção de uma modelagem que não signifique passar a conta para o tesouro, porque assim é fácil. Porque nós estamos falando de passar a conta para o Tesouro no momento que o país vive necessidades, reajuste fiscal, uma situação econômica dura. Esse é o desafio que o Congresso vai ter na análise, na construção de uma legislação para PSA.
(Repórter) Uma das fontes de financiamento sugeridas por especialistas é incluir os custos da conservação da bacia hidrográfica na conta de água. Para o senador Donizete Nogueira, do PT de Tocantins, não é função apenas do governo oferecer recursos para a preservação ambiental.
(Donizete Nogueira) Não pode ser tudo dos cofres do recurso público. A não ser que a gente institua fontes, e nós estamos pensando em apresentar um projeto para isso, institua fontes arrecadadoras, que não existem hoje para puder financiar essas coisas. Mas penso que a sociedade deve ser chamada a luz. Para cumprir a responsabilidade que ela tem com o planeta.
(Repórter) Um projeto do senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça.
PLS 276/2013
LOC: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DO SENADO, PARLAMENTARES E PESQUISADORES BUSCAM ALTERNATIVAS FORA DAS VERBAS GOVERNAMENTAIS. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Manter um ecossistema equilibrado com proteção do solo, das águas e das florestas custa dinheiro. Proprietários de terra que usam os serviços ambientais e ajudam na preservação são remunerados pela União. Recursos da cobrança pelo uso da água, Fundo Clima e ICMS Ecológico são algumas das formas de Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA. Na Comissão de Meio Ambiente, especialistas defenderam a importância do pagamento para a preservação das florestas e das bacias hidrográficas, mas ressaltaram que é preciso que a sociedade, empresas e estados dividam esta conta. Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani espera que o Congresso aprove uma lei que estabeleça fontes de recursos para o PSA.
(Francisco Gaetani) A construção de uma modelagem que não signifique passar a conta para o tesouro, porque assim é fácil. Porque nós estamos falando de passar a conta para o Tesouro no momento que o país vive necessidades, reajuste fiscal, uma situação econômica dura. Esse é o desafio que o Congresso vai ter na análise, na construção de uma legislação para PSA.
(Repórter) Uma das fontes de financiamento sugeridas por especialistas é incluir os custos da conservação da bacia hidrográfica na conta de água. Para o senador Donizete Nogueira, do PT de Tocantins, não é função apenas do governo oferecer recursos para a preservação ambiental.
(Donizete Nogueira) Não pode ser tudo dos cofres do recurso público. A não ser que a gente institua fontes, e nós estamos pensando em apresentar um projeto para isso, institua fontes arrecadadoras, que não existem hoje para puder financiar essas coisas. Mas penso que a sociedade deve ser chamada a luz. Para cumprir a responsabilidade que ela tem com o planeta.
(Repórter) Um projeto do senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça.
PLS 276/2013
