CDH aprova aumento da pena para crime de corrupção de menores — Rádio Senado

CDH aprova aumento da pena para crime de corrupção de menores

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA O CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES.  

LOC: PELA PROPOSTA, A PENA MÍNIMA PASSA DE UM PARA CINCO ANOS. O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.  

(Repórter) Muitos crimes que ocorrem no país executados por menores de idade são na verdade comandados por adultos que corrompem jovens e crianças. Quem for condenado por corrupção de menor hoje pode ficar de um a quatro anos preso. Mas um projeto aprovado na comissão de Direitos Humanos aumenta as penas para esse crime. A proposta do senador Wilder Morais, do Democratas de Goiás, amplia a pena mínima para 5 anos e a máxima para 14 anos. Na opinião do relator do projeto, senador Hélio José, do PSD, do Distrito Federal, penas mais rígidas devem ser aplicadas aos maiores que comandam verdadeiramente o crime executado pelos menores. 

(Hélio José) Hoje o menor é o maior instrumento de uso dos marginais para cometer crime, porque o menor não pode ser preso, porque o menor só pega pena pequena de ficar numa casa de correção e não dá para permanecer uma pena leve para essas pessoas que põem essa corrupção no menor. 

(Repórter) O senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, elogiou a proposta e afirmou que iniciativas como esta são fundamentais, mas o Senado deve ir além se posicionando e debatendo a questão da maioridade penal. 

(Dário Berger) Eu sou favorável a que não tivesse limite de idade nenhuma. Se o cidadão é capaz de mesmo menor de cometer um crime bárbaro, ele é capaz de pagar por esse crime barbado que ele cometeu. Nós não podemos encobrir o crime pela idade do cidadão. Já na opinião do senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, a iniciativa é apenas um paliativo para um problema muito maior que é a atenção aos jovens e o combate ao tráfico de drogas. 

(Omar Aziz) O problema nosso no Brasil é a causa. O efeito disso, da grande maioria desses crimes cometidos por jovens é a droga. O Brasil fecha os olhos, cruza os braços e vamos ver o que vai acontecer. 

(Repórter) A proposta ainda será analisada pela comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

PL 227/2015
10/06/2015, 02h21 - ATUALIZADO EM 10/06/2015, 02h21
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