Senado aprova medida para reforçar combate à pirataria
LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA UMA MEDIDA QUE VAI REFORÇAR O COMBATE À PIRATARIA
LOC: ALÉM DE FACILITAR A APREENSÃO, O PROJETO TAMBÉM DÁ MAIS PODER AO JUÍZ RESPONSÁVEL PELO CASO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O projeto acelera o processo e o julgamento de quem produzir ou vender produtos pirateados. Além disso, passa a ser dever do juiz responsável pelo caso determinar a destruição dos bens apreendidos pela polícia. Hoje, o Código de Processo Penal abre essa possibilidade, mas não obriga o magistrado a tomar essa decisão. O objetivo é evitar que os produtos pirateados voltem a circular no mercado. Para o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, as medidas vão contribuir para a repressão de novos casos de pirataria.
(Acir Gurgacz) “Todo trabalho do Congresso Nacional que puder ser feito é importante. Autorizando policiais e a promotoria a destruir essa pirataria, vai ampliar o combate à pirataria no Brasil.”
(Repórter) O novo texto também permite que o Ministério Público e a autoridade policial solicitem a destruição dos bens. Hoje, apenas o proprietário do bem imaterial pode solicitar a destruição dos produtos. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que além de oferecer ao consumidor um produto inferior, a pirataria também prejudica as grandes marcas.
(Paulo Paim) “Ao lado do consumidor, suportam danos imensos as marcas mais consagradas pela qualidade de sua produção, abusivamente exploradas por criminosos que além de não desembolsarem um único centavo no desenvolvimento de um produto de qualidade superior desviam ilegalmente a questão dos tributos que os outros empresários pagam.”
(Repórter) Quando a investigação for arquivada sem que ninguém seja responsabilizado, os bens apreendidos poderão ser doados para instituições públicas de ensino, pesquisa ou assistência social. O projeto é de iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Os senadores aprovaram o substitutivo do relator, o ex-senador Vital do Rêgo. Agora o projeto vai passar por um turno suplementar de discussão e votação, e depois volta para a Câmara dos Deputados.
LOC: ALÉM DE FACILITAR A APREENSÃO, O PROJETO TAMBÉM DÁ MAIS PODER AO JUÍZ RESPONSÁVEL PELO CASO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O projeto acelera o processo e o julgamento de quem produzir ou vender produtos pirateados. Além disso, passa a ser dever do juiz responsável pelo caso determinar a destruição dos bens apreendidos pela polícia. Hoje, o Código de Processo Penal abre essa possibilidade, mas não obriga o magistrado a tomar essa decisão. O objetivo é evitar que os produtos pirateados voltem a circular no mercado. Para o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, as medidas vão contribuir para a repressão de novos casos de pirataria.
(Acir Gurgacz) “Todo trabalho do Congresso Nacional que puder ser feito é importante. Autorizando policiais e a promotoria a destruir essa pirataria, vai ampliar o combate à pirataria no Brasil.”
(Repórter) O novo texto também permite que o Ministério Público e a autoridade policial solicitem a destruição dos bens. Hoje, apenas o proprietário do bem imaterial pode solicitar a destruição dos produtos. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que além de oferecer ao consumidor um produto inferior, a pirataria também prejudica as grandes marcas.
(Paulo Paim) “Ao lado do consumidor, suportam danos imensos as marcas mais consagradas pela qualidade de sua produção, abusivamente exploradas por criminosos que além de não desembolsarem um único centavo no desenvolvimento de um produto de qualidade superior desviam ilegalmente a questão dos tributos que os outros empresários pagam.”
(Repórter) Quando a investigação for arquivada sem que ninguém seja responsabilizado, os bens apreendidos poderão ser doados para instituições públicas de ensino, pesquisa ou assistência social. O projeto é de iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Os senadores aprovaram o substitutivo do relator, o ex-senador Vital do Rêgo. Agora o projeto vai passar por um turno suplementar de discussão e votação, e depois volta para a Câmara dos Deputados.
