Ministério Público defende mudanças na estrutura do Carf, diz procurador
LOC: A CPI DO CARF OUVIU NESTA TERÇA-FEIRA DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL E O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVOS DE RECURSOS FISCAIS, CARLOS BARRETO.
LOC: TAMBÉM FOI OUVIDO O PROCURADOR DA REPÚBLICA, FREDERICO PAIVA, QUE DISSE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDEU MUDANÇAS RADICAIS NA ESTRUTURA DO ÓRGÃO. OUÇA OS DETALHES COM PAULA GROBA.
TÉC: Os delegados da Polícia Federal, Oslaim Campos e Marlon Cajado disseram que a investigação da operação Zelotes começou em 2013 após denúncias de corrupção nos julgamentos feitos pelo Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Segundo Marlon Cajado, as investigações preliminares já apontavam altos valores em movimentações suspeitas nas contas de conselheiros e demais servidores do Conselho donos de empresas de consultoria.
(CAJADO) Essas transações financeiras de todos os investigados, somadas deu cerca de 1 bilhão e 300 milhões. Continuamos fazendo diligências de campo e verificamos que essas movimentações não correspondiam com o porte das empresas. Muitas empresas nem sequer existiam.
(REPÓRTER) Para o procurador da República, Frederico Paiva, muito ainda deve ser investigado, mas ele já defende mudanças radicais na estrutura do Carf.
(FREDERICO) O Ministério Público Federal sugere duas mudanças principais: a simplificação dos procedimentos do Carf e o fim da paridade. A paridade, a pretexto de assegurar uma composição democrática propiciou que pessoas mal intencionadas ocupem os cargos de conselheiros.
(REPÓRTER) Já o presidente do Conselho, Carlos Barreto, disse que soube das denúncias pela imprensa e que ainda tem poucas informações sobre as investigações. Ele informou à CPI que desde que as investigações foram divulgadas, a estrutura do Carf passou por algumas mudanças.
(BARRETO) De maneira que o sorteio do processo e a condução de julgamento não funcione mais dentro das câmaras funcionando as sessões de julgamento ainda paritárias mas com a mitigação da representação do contribuinte que não poderá mais contar com advogados em seus quadros que advogue ou defenda tese jurídicas tributárias fora do Carf.
(REPÓRTER) O presidente da comissão, senador Ataídes de Oliveira, do PSDB de Tocantins, afirmou que o inquérito já chegou à CPI e todos os documentos serão repassados aos membros da comissão.
LOC: TAMBÉM FOI OUVIDO O PROCURADOR DA REPÚBLICA, FREDERICO PAIVA, QUE DISSE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDEU MUDANÇAS RADICAIS NA ESTRUTURA DO ÓRGÃO. OUÇA OS DETALHES COM PAULA GROBA.
TÉC: Os delegados da Polícia Federal, Oslaim Campos e Marlon Cajado disseram que a investigação da operação Zelotes começou em 2013 após denúncias de corrupção nos julgamentos feitos pelo Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Segundo Marlon Cajado, as investigações preliminares já apontavam altos valores em movimentações suspeitas nas contas de conselheiros e demais servidores do Conselho donos de empresas de consultoria.
(CAJADO) Essas transações financeiras de todos os investigados, somadas deu cerca de 1 bilhão e 300 milhões. Continuamos fazendo diligências de campo e verificamos que essas movimentações não correspondiam com o porte das empresas. Muitas empresas nem sequer existiam.
(REPÓRTER) Para o procurador da República, Frederico Paiva, muito ainda deve ser investigado, mas ele já defende mudanças radicais na estrutura do Carf.
(FREDERICO) O Ministério Público Federal sugere duas mudanças principais: a simplificação dos procedimentos do Carf e o fim da paridade. A paridade, a pretexto de assegurar uma composição democrática propiciou que pessoas mal intencionadas ocupem os cargos de conselheiros.
(REPÓRTER) Já o presidente do Conselho, Carlos Barreto, disse que soube das denúncias pela imprensa e que ainda tem poucas informações sobre as investigações. Ele informou à CPI que desde que as investigações foram divulgadas, a estrutura do Carf passou por algumas mudanças.
(BARRETO) De maneira que o sorteio do processo e a condução de julgamento não funcione mais dentro das câmaras funcionando as sessões de julgamento ainda paritárias mas com a mitigação da representação do contribuinte que não poderá mais contar com advogados em seus quadros que advogue ou defenda tese jurídicas tributárias fora do Carf.
(REPÓRTER) O presidente da comissão, senador Ataídes de Oliveira, do PSDB de Tocantins, afirmou que o inquérito já chegou à CPI e todos os documentos serão repassados aos membros da comissão.
