Aprovada reserva de 6% das moradias de programas públicos para idosos
LOC: O SENADO APROVOU A RESERVA DE SEIS POR CENTO DAS MORADIAS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS PARA IDOSOS.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA DE FORMA TERMINATIVA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC (Reporter) Os senadores fizeram uma série de modificações no projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Durante a análise na Comissão de Direitos Humanos, que votou a proposta antes da Comissão de Assuntos Sociais, os senadores haviam sugerido a reserva de residências em todos os programas habitacionais governamentais ou financiados com dinheiro público, e não apenas nas obras com recursos do Orçamento Geral da União, como previa originalmente. Na CAS, a proposta recebeu uma nova modificação. Além da já existente reserva de 3% das vagas para pessoas com mais de 60 anos nos programas habitacionais do governo, será criada mais uma, também de 3%, específica para idosos de baixa renda, com ganhos familiares de até três salários mínimos por mês. O relator, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, lembrou que a proposta foi apresentada na Câmara em 2007 e está em análise no Senado desde 2011, e que os idosos não podem mais esperar.
(Marcelo Crivella) Esse projeto já é bem conhecido da nossa comissão. O que é visa é apenas reservar 6% dos lançamentos imobiliários do governo para idosos de baixa renda. Esse nosso projeto já está mais idoso dos que os idosos que ele quer beneficiar. Daqui a pouco vai caducar. É uma coisa justa que eles tenham na fila uma precedência, como hoje ocorre até em estacionamentos de shoppings, tem vaga de idoso, filas de banco.
(Repórter) O relatório também deixa clara a prioridade na ocupação do pavimento térreo dos edifícios, para amenizar as dificuldades de locomoção das pessoas nessa faixa etária. Da forma como o texto foi aprovado pela Câmara, essa prioridade, que já está no Estatuto do Idoso, poderia ser posta em dúvida. Como o relatório aprovado foi um substitutivo, ele vai voltar para a Câmara dos Deputados, que vai decidir se concorda com as modificações feitas pelo Senado. Da Rádio Senado.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA DE FORMA TERMINATIVA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC (Reporter) Os senadores fizeram uma série de modificações no projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Durante a análise na Comissão de Direitos Humanos, que votou a proposta antes da Comissão de Assuntos Sociais, os senadores haviam sugerido a reserva de residências em todos os programas habitacionais governamentais ou financiados com dinheiro público, e não apenas nas obras com recursos do Orçamento Geral da União, como previa originalmente. Na CAS, a proposta recebeu uma nova modificação. Além da já existente reserva de 3% das vagas para pessoas com mais de 60 anos nos programas habitacionais do governo, será criada mais uma, também de 3%, específica para idosos de baixa renda, com ganhos familiares de até três salários mínimos por mês. O relator, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, lembrou que a proposta foi apresentada na Câmara em 2007 e está em análise no Senado desde 2011, e que os idosos não podem mais esperar.
(Marcelo Crivella) Esse projeto já é bem conhecido da nossa comissão. O que é visa é apenas reservar 6% dos lançamentos imobiliários do governo para idosos de baixa renda. Esse nosso projeto já está mais idoso dos que os idosos que ele quer beneficiar. Daqui a pouco vai caducar. É uma coisa justa que eles tenham na fila uma precedência, como hoje ocorre até em estacionamentos de shoppings, tem vaga de idoso, filas de banco.
(Repórter) O relatório também deixa clara a prioridade na ocupação do pavimento térreo dos edifícios, para amenizar as dificuldades de locomoção das pessoas nessa faixa etária. Da forma como o texto foi aprovado pela Câmara, essa prioridade, que já está no Estatuto do Idoso, poderia ser posta em dúvida. Como o relatório aprovado foi um substitutivo, ele vai voltar para a Câmara dos Deputados, que vai decidir se concorda com as modificações feitas pelo Senado. Da Rádio Senado.
