CI aprova redução do ICMS para quem gerar a própria energia elétrica
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU PROJETO DE LEI QUE REDUZ A COBRANÇA DE ICMS PARA PESSOAS E EMPRESAS QUE INVESTIREM NA GERAÇÃO DA PRÓPRIA ENERGIA.
LOC: HOJE QUEM DEVOLVE ENERGIA EXCEDENTE PARA O SISTEMA ELÉTRICO PODE ACABAR PAGANDO IMPOSTO, MESMO SOBRE A PARTE REFERENTE AO PRÓPRIO CONSUMO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
(Repórter) A microgeração de energia ganha cada vez mais espaço no mundo. Seja por origem solar, eólica ou biomassa, o empresário ou o consumidor residencial produz energia para uso próprio e devolve o excedente para o sistema elétrico. O procedimento favorece a desconcentração da produção e estimula as chamadas formas alternativas. Mas o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, diz que uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária pode ferir de morte essa modalidade no País. É que o Confaz autorizou a cobrança de ICMS sobre o consumo cheio, inclusive o excedente que foi devolvido ao sistema e que fica de crédito para os momentos de falta de luz solar ou de ventos. Raupp apresentou um projeto de lei para autorizar o imposto apenas sobre a parcela vendida pela concessionária descontada da energia enviada à rede. O relator da proposta, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, recomendou a aprovação na Comissão de Infraestrutura.
(Acir Gurgacz) O pequeno produtor de energia elétrica enquadrado nesse sistema não realiza a venda de energia, utilizando a distribuidora apenas como armazenador de energia. Contudo, o entendimento do CONFAZ, que autorizou a cobrança de ICMS para a parcela de energia injetada na rede da distribuidora, onerou de tal forma que inviabilizou a instalação de novos empreendimentos.
(Repórter) O projeto de lei segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos e depois para o Plenário do Senado.
LOC: HOJE QUEM DEVOLVE ENERGIA EXCEDENTE PARA O SISTEMA ELÉTRICO PODE ACABAR PAGANDO IMPOSTO, MESMO SOBRE A PARTE REFERENTE AO PRÓPRIO CONSUMO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
(Repórter) A microgeração de energia ganha cada vez mais espaço no mundo. Seja por origem solar, eólica ou biomassa, o empresário ou o consumidor residencial produz energia para uso próprio e devolve o excedente para o sistema elétrico. O procedimento favorece a desconcentração da produção e estimula as chamadas formas alternativas. Mas o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, diz que uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária pode ferir de morte essa modalidade no País. É que o Confaz autorizou a cobrança de ICMS sobre o consumo cheio, inclusive o excedente que foi devolvido ao sistema e que fica de crédito para os momentos de falta de luz solar ou de ventos. Raupp apresentou um projeto de lei para autorizar o imposto apenas sobre a parcela vendida pela concessionária descontada da energia enviada à rede. O relator da proposta, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, recomendou a aprovação na Comissão de Infraestrutura.
(Acir Gurgacz) O pequeno produtor de energia elétrica enquadrado nesse sistema não realiza a venda de energia, utilizando a distribuidora apenas como armazenador de energia. Contudo, o entendimento do CONFAZ, que autorizou a cobrança de ICMS para a parcela de energia injetada na rede da distribuidora, onerou de tal forma que inviabilizou a instalação de novos empreendimentos.
(Repórter) O projeto de lei segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos e depois para o Plenário do Senado.
