Renan vai receber 27 governadores para debater pacto federativo
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, VAI RECEBER OS 27 GOVERNADORES PARA TRATAR DA PAUTA DE INTERESSE DOS ESTADOS.
LOC: A REUNIÃO ACONTECERÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 20 DE MAIO, ÀS ONZE HORAS, NO SALÃO NEGRO DO CONGRESSO NACIONAL. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: Os governadores vêm discutir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, as propostas referentes ao pacto federativo que estão em exame no Congresso. Mas algumas propostas já foram aprovadas, como o projeto de lei que trata do rateio do Fundo de Participação dos Estados. A lei já foi sancionada e impede que isenções dadas pela União no Imposto sobre Produtos Industrializados ou no Imposto de Renda para estimular determinados setores da economia - venham a reduzir os repasses aos estados. O Senado também discutiu o Pacto Federativo em sessão temática em 2013. Naquela audiência o presidente Renan Calheiros reafirmou a necessidade de o Senado aprovar projetos sobre os pontos sugeridos pelos governadores:
(RENAN) É aqui no Congresso Nacional o espaço para discutirmos e decidirmos sobre a melhor conformação de nosso pacto federativo. Particularmente, aqui no Senado é onde recai a responsabilidade de trabalhar para que o pacto atenda a todos os entes federados, respeitando as peculiaridades e necessidades de todos eles.
(REPÓRTER) Também foi promulgada a chamada emenda do Comércio Eletrônico, que modifica a Constituição para distribuir de forma mais equitativa a receita tributária decorrente de operações entre Estados. E entre as propostas sobre pacto federativo que o Senado ainda discute estão a renegociação das dívidas públicas e a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados a empresas. No dia 13 de maio, esses temas foram debatidos em audiência Pública na comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O encontro com os governadores vai acontecer no Salão Negro do Congresso Nacional e contará com a presença, além de Renan Calheiros, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de líderes partidários e dos demais membros das mesas da Câmara e do Senado.
LOC: A REUNIÃO ACONTECERÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 20 DE MAIO, ÀS ONZE HORAS, NO SALÃO NEGRO DO CONGRESSO NACIONAL. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: Os governadores vêm discutir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, as propostas referentes ao pacto federativo que estão em exame no Congresso. Mas algumas propostas já foram aprovadas, como o projeto de lei que trata do rateio do Fundo de Participação dos Estados. A lei já foi sancionada e impede que isenções dadas pela União no Imposto sobre Produtos Industrializados ou no Imposto de Renda para estimular determinados setores da economia - venham a reduzir os repasses aos estados. O Senado também discutiu o Pacto Federativo em sessão temática em 2013. Naquela audiência o presidente Renan Calheiros reafirmou a necessidade de o Senado aprovar projetos sobre os pontos sugeridos pelos governadores:
(RENAN) É aqui no Congresso Nacional o espaço para discutirmos e decidirmos sobre a melhor conformação de nosso pacto federativo. Particularmente, aqui no Senado é onde recai a responsabilidade de trabalhar para que o pacto atenda a todos os entes federados, respeitando as peculiaridades e necessidades de todos eles.
(REPÓRTER) Também foi promulgada a chamada emenda do Comércio Eletrônico, que modifica a Constituição para distribuir de forma mais equitativa a receita tributária decorrente de operações entre Estados. E entre as propostas sobre pacto federativo que o Senado ainda discute estão a renegociação das dívidas públicas e a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados a empresas. No dia 13 de maio, esses temas foram debatidos em audiência Pública na comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O encontro com os governadores vai acontecer no Salão Negro do Congresso Nacional e contará com a presença, além de Renan Calheiros, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de líderes partidários e dos demais membros das mesas da Câmara e do Senado.
