Comissão aprova projeto que reduz impostos sobre painéis de energia solar — Rádio Senado

Comissão aprova projeto que reduz impostos sobre painéis de energia solar

LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE REDUZ A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE PAINÉIS USADOS PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.  

LOC: A PROPOSTA AINDA SERÁ VOTADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O projeto, do senador Wilder Morais, do Democratas de Goiás, isenta do IPI, PIS e Cofins os painéis usados para converter os raios solares em energia elétrica. De acordo com o senador, foi com incentivos fiscais que a Europa conseguiu ampliar o uso da energia solar. E o Brasil deveria copiar esse modelo. A proposta também prevê a isenção do imposto de importação enquanto não houver similar de fabricação nacional. O relator, senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, recomendou o voto favorável aos senadores da Comissão de Infraestrutura. 

(BLAIRO) Entendemos que os incentivos propostos neste projeto podem dinamizar a produção alternativa de energia, menos dependente do petróleo e de outras fontes poluidoras, cada vez mais caras e prejudiciais ao meio ambiente. Dessa forma, vemos que o projeto demonstra ser uma solução apropriada como solução para elevar a produção desse tipo de energia. 

(REPÓRTER) Blairo disse ainda que o governo Federal calculou em cerca de 16 milhões de reais, no próximo ano, a perda de receita com a eventual entrada em vigor da medida. A equipe econômica pediu ainda um ajuste no texto para evitar que a isenção de imposto afete também as lâmpadas de LED. Mas essa alteração deverá ser feita na Comissão de Assuntos Econômicos, para onde seguiu o projeto de lei.
13/05/2015, 12h50 - ATUALIZADO EM 13/05/2015, 12h50
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