Planos de saúde podem ser proibidos de negar tratamento a pessoas com doenças raras
LOC: OS PLANOS DE SAÚDE PODEM SER PROIBIDOS DE NEGAR TRATAMENTO A PESSOAS COM MALFORMAÇÃO CONGÊNITA OU DOENÇAS RARAS.
LOC: UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto (PLS 544/2013) proíbe que os planos de saúde recusem o tratamento de pessoas com doenças raras ou malformação congênita, como síndrome de down ou distrofia muscular, com a justificativa de que elas sofrem de moléstias preexistentes. O relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que é médico, argumentou que estas pessoas são discriminadas pelas operadoras porque utilizam com mais frequência a assistência médica
(Moka) Incluir malformações congênitas no conceito de doença preexistente para fins de exclusão de cobertura securitária é inaceitável. Afinal, não há como o segurado aderir ao plano antes mesmo de nascer! È uma situação absurda isso!
(Repórter) O projeto ainda estabelece que o plano de saúde deve comunicar por escrito aos médicos, usuários e ao hospital se decidir negar a autorização de cobertura de tratamento. O objetivo é assegurar que os pacientes prejudicados possam buscar seus direitos na justiça. O texto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos deve ser analisado na Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto (PLS 544/2013) proíbe que os planos de saúde recusem o tratamento de pessoas com doenças raras ou malformação congênita, como síndrome de down ou distrofia muscular, com a justificativa de que elas sofrem de moléstias preexistentes. O relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que é médico, argumentou que estas pessoas são discriminadas pelas operadoras porque utilizam com mais frequência a assistência médica
(Moka) Incluir malformações congênitas no conceito de doença preexistente para fins de exclusão de cobertura securitária é inaceitável. Afinal, não há como o segurado aderir ao plano antes mesmo de nascer! È uma situação absurda isso!
(Repórter) O projeto ainda estabelece que o plano de saúde deve comunicar por escrito aos médicos, usuários e ao hospital se decidir negar a autorização de cobertura de tratamento. O objetivo é assegurar que os pacientes prejudicados possam buscar seus direitos na justiça. O texto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos deve ser analisado na Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
