Projeto que regulamenta terceirização vai passar por quatro comissões
LOC: QUATRO COMISSÕES DO SENADO VÃO ANALISAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE REGULAMENTA A TERCEIRIZAÇÃO NO PAÍS.
LOC: O ASSUNTO TAMBÉM SERÁ DEBATIDO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO TEMÁTICA, NO DIA 12 DE MAIO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: O projeto que regulamenta contratos de terceirização no país deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Assuntos Econômicos. Além do debate nas comissões, o Senado deve promover uma sessão temática, no plenário, no próximo dia 12, para discutir o assunto com os setores envolvidos. Entre os convidados estão o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Barros Levenhagen; representantes patronais da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Comércio, representantes sindicais e do Ministério Público do Trabalho. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que anunciou a sessão temática, afirma que a regulamentação dos trabalhadores terceirizados - que já são quase 13 milhões no país - deve ocorrer, mas criticou a possibilidade de contratações para atividades-fim.
(RENAN) Porque isso é ruim pra economia, é ruim para o produto, precariza o trabalhador, desqualifica o trabalhador, paga menos o trabalhador, arrocha mais o salário do trabalhador e no final isso é ruim.
Repórter O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, do Ceará, também concorda com a regulamentação dos contratos de terceirização, mas afirma que a proposta deve ser analisada com cautela, para promover benefícios tanto para funcionários, quanto para empregadores.
(EUNÍCIO) Eu acho que o projeto ele avançou, mas esqueceu de proteger o empregado e restringiu a regulação apenas à iniciativa privada. Eu acho que precisa de dar uma avaliada desse projeto com calma, essa discussão ficou muito pulverizada e a gente precisa discutir nas comissões.
REPÓRTER: Vários senadores têm se revezado em plenário com pronunciamentos sobre o projeto. A maioria se posicionou contra a proposta na forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados. Entre os pontos mais criticados está a possibilidade de contratação de funcionários para exercerem atividades-fim na empresa. O projeto também permite que empresa que fornece mão de obra terceirizada subcontrate trabalhadores se houver previsão contratual.
LOC: O ASSUNTO TAMBÉM SERÁ DEBATIDO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO TEMÁTICA, NO DIA 12 DE MAIO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: O projeto que regulamenta contratos de terceirização no país deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Assuntos Econômicos. Além do debate nas comissões, o Senado deve promover uma sessão temática, no plenário, no próximo dia 12, para discutir o assunto com os setores envolvidos. Entre os convidados estão o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Barros Levenhagen; representantes patronais da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Comércio, representantes sindicais e do Ministério Público do Trabalho. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que anunciou a sessão temática, afirma que a regulamentação dos trabalhadores terceirizados - que já são quase 13 milhões no país - deve ocorrer, mas criticou a possibilidade de contratações para atividades-fim.
(RENAN) Porque isso é ruim pra economia, é ruim para o produto, precariza o trabalhador, desqualifica o trabalhador, paga menos o trabalhador, arrocha mais o salário do trabalhador e no final isso é ruim.
Repórter O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, do Ceará, também concorda com a regulamentação dos contratos de terceirização, mas afirma que a proposta deve ser analisada com cautela, para promover benefícios tanto para funcionários, quanto para empregadores.
(EUNÍCIO) Eu acho que o projeto ele avançou, mas esqueceu de proteger o empregado e restringiu a regulação apenas à iniciativa privada. Eu acho que precisa de dar uma avaliada desse projeto com calma, essa discussão ficou muito pulverizada e a gente precisa discutir nas comissões.
REPÓRTER: Vários senadores têm se revezado em plenário com pronunciamentos sobre o projeto. A maioria se posicionou contra a proposta na forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados. Entre os pontos mais criticados está a possibilidade de contratação de funcionários para exercerem atividades-fim na empresa. O projeto também permite que empresa que fornece mão de obra terceirizada subcontrate trabalhadores se houver previsão contratual.
