Senado aprova projeto que altera indexador das dívidas dos estados
LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A UNIÃO A ALTERAR O INDEXADOR DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS.
LOC: A PROPOSTA RECEBEU EMENDAS NO PLENÁRIO E, POR ISSO, VOLTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMO INFORMA A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que fixa o prazo do novo indexador das dívidas de estados e municípios com a União. O relatório da senadora Marta Suplicy incorporou ao texto principal o conteúdo de projeto apresentado pelo senador José Serra, do PSDB de São Paulo. A proposta libera para os estados e municípios o uso de 70% dos recursos e depósitos judiciais e administrativos para despesas com precatórios, pagamento da dívida e despesas de capital e 30% para pagamento de despesas previdenciárias e em parcerias público-privadas. Serra ressaltou que o novo indexador vai ajudar no enfrentamento da crise e auxiliar o desenvolvimento do país.
(José Serra) “Nós estamos dando aqui no Senado um impulso aos estados e municípios muito grande para enfrentar uma situação muito difícil como a de hoje, do ponto de vista econômico-financeiro. Estados e municípios estão, na média, em uma situação crítica. E este projeto de lei no momento em que virar lei e puder ser aplicado realmente vai representar um alívio mais ainda na perspectiva de investimentos que é essencial para o crescimento econômico”
(Repórter) O texto aprovado pelos senadores obriga a União a rever até janeiro de 2016 os contratos de estados e municípios e a substituir o atual indexador, que é o IGP-DI, pelo IPCA. Além disso, A União deverá ressarcir os valores pagos a mais pelos entes da federação durante esse período, como explica Marta Suplicy
(Marta Suplicy) A emenda concede o prazo até 31 de janeiro de 2016 para que a União promova os aditivos contratuais independentemente de regulação e determina que valores eventualmente pagos a maior sejam ressarcidos pela União
(Repórter) Como a proposta recebeu alterações no Senado, volta ao exame da Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA RECEBEU EMENDAS NO PLENÁRIO E, POR ISSO, VOLTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMO INFORMA A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que fixa o prazo do novo indexador das dívidas de estados e municípios com a União. O relatório da senadora Marta Suplicy incorporou ao texto principal o conteúdo de projeto apresentado pelo senador José Serra, do PSDB de São Paulo. A proposta libera para os estados e municípios o uso de 70% dos recursos e depósitos judiciais e administrativos para despesas com precatórios, pagamento da dívida e despesas de capital e 30% para pagamento de despesas previdenciárias e em parcerias público-privadas. Serra ressaltou que o novo indexador vai ajudar no enfrentamento da crise e auxiliar o desenvolvimento do país.
(José Serra) “Nós estamos dando aqui no Senado um impulso aos estados e municípios muito grande para enfrentar uma situação muito difícil como a de hoje, do ponto de vista econômico-financeiro. Estados e municípios estão, na média, em uma situação crítica. E este projeto de lei no momento em que virar lei e puder ser aplicado realmente vai representar um alívio mais ainda na perspectiva de investimentos que é essencial para o crescimento econômico”
(Repórter) O texto aprovado pelos senadores obriga a União a rever até janeiro de 2016 os contratos de estados e municípios e a substituir o atual indexador, que é o IGP-DI, pelo IPCA. Além disso, A União deverá ressarcir os valores pagos a mais pelos entes da federação durante esse período, como explica Marta Suplicy
(Marta Suplicy) A emenda concede o prazo até 31 de janeiro de 2016 para que a União promova os aditivos contratuais independentemente de regulação e determina que valores eventualmente pagos a maior sejam ressarcidos pela União
(Repórter) Como a proposta recebeu alterações no Senado, volta ao exame da Câmara dos Deputados.
