Ministro da Cultura pede ajuda para corrigir distorções na Lei Rouanet
LOC: O MINISTRO DA CULTURA PEDIU AJUDA AOS SENADORES NESTA TERÇA-FEIRA PARA CORRIGIR DISTORÇÕES NA LEI ROUANET QUE CONCENTRAM OS RECURSOS NAS GRANDES EMPRESAS E NOS ESTADOS MAIS RICOS.
LOC: JUCA FERREIRA PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO ACOMPANHOU O DEBATE E TEM OS DETALHES.
(Repórter) Juca Ferreira classificou a lei Rouanet, que concede benefícios fiscais para pessoas e empresas investirem na cultura, como perversa. Isso porque, como explicou o ministro, a lei concentra a distribuição de recursos. Rio de Janeiro e São Paulo, juntos, recebem 77% dos investimentos. E o pior, segundo ele, é que mesmo nesses estados, o dinheiro só chega a grandes empresas, situação que o Senado pode corrigir durante a análise do Procultura, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. Juca Ferreira destaca que a proposta já aprovada na Câmara dos Deputados diversifica a captação de recursos para projetos culturais.
(Juca Ferreira) Não se justifica que quase a metade do Brasil tenha 0,0 qualquer coisa de acesso, e nos estados onde o dinheiro vai, são sempre os mesmos. É uma pirâmide de privilégios e impossibilidade de acesso e é 80% do dinheiro que o ministério tem pra aplicar na cultura, pra estimular a produção cultural. Então esse é um tema inevitável, eu estou convidando o Senado para participar desse esforço de retificar o projeto que chegou aqui para que a gente possa ter de fato um desenvolvimento cultural.
(Repórter) Para o ministro da Cultura, a área deve ser vista como tão prioritária quanto a educação. Ele pediu apoio também à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que garante investimento mínimo na cultura, de 2% da receita da União, um e meio por cento da dos estados e 1% da dos municípios. Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, garantiu que há senadores dispostos a lutar para garantir recursos para a cultura.
(Lindbergh Farias) Eu acho que nós temos que resistir. Ajuste fiscal não pode ser um ajuste burro, um ajuste que contingencie tudo da mesma forma, que não faça uma seleção precisa. Então nós estamos muito preocupados com esse reajuste aqui. Queria que vossa excelência soubesse que aqui pode ter um grupo de senadores que ajude nessa batalha do orçamento. Então eu acho que a primeira batalha deste ano é salvar destas políticas de contingenciamento.
(Repórter) Juca Ferreira apontou ainda o investimento cultural como estímulo ao desenvolvimento, lembrando que o setor movimenta muito dinheiro e já é o segundo maior nos Estados Unidos e terceiro na Inglaterra.
LOC: JUCA FERREIRA PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO ACOMPANHOU O DEBATE E TEM OS DETALHES.
(Repórter) Juca Ferreira classificou a lei Rouanet, que concede benefícios fiscais para pessoas e empresas investirem na cultura, como perversa. Isso porque, como explicou o ministro, a lei concentra a distribuição de recursos. Rio de Janeiro e São Paulo, juntos, recebem 77% dos investimentos. E o pior, segundo ele, é que mesmo nesses estados, o dinheiro só chega a grandes empresas, situação que o Senado pode corrigir durante a análise do Procultura, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. Juca Ferreira destaca que a proposta já aprovada na Câmara dos Deputados diversifica a captação de recursos para projetos culturais.
(Juca Ferreira) Não se justifica que quase a metade do Brasil tenha 0,0 qualquer coisa de acesso, e nos estados onde o dinheiro vai, são sempre os mesmos. É uma pirâmide de privilégios e impossibilidade de acesso e é 80% do dinheiro que o ministério tem pra aplicar na cultura, pra estimular a produção cultural. Então esse é um tema inevitável, eu estou convidando o Senado para participar desse esforço de retificar o projeto que chegou aqui para que a gente possa ter de fato um desenvolvimento cultural.
(Repórter) Para o ministro da Cultura, a área deve ser vista como tão prioritária quanto a educação. Ele pediu apoio também à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que garante investimento mínimo na cultura, de 2% da receita da União, um e meio por cento da dos estados e 1% da dos municípios. Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, garantiu que há senadores dispostos a lutar para garantir recursos para a cultura.
(Lindbergh Farias) Eu acho que nós temos que resistir. Ajuste fiscal não pode ser um ajuste burro, um ajuste que contingencie tudo da mesma forma, que não faça uma seleção precisa. Então nós estamos muito preocupados com esse reajuste aqui. Queria que vossa excelência soubesse que aqui pode ter um grupo de senadores que ajude nessa batalha do orçamento. Então eu acho que a primeira batalha deste ano é salvar destas políticas de contingenciamento.
(Repórter) Juca Ferreira apontou ainda o investimento cultural como estímulo ao desenvolvimento, lembrando que o setor movimenta muito dinheiro e já é o segundo maior nos Estados Unidos e terceiro na Inglaterra.
