Senado pode votar projeto que regulamenta direito de domésticas — Rádio Senado

Senado pode votar projeto que regulamenta direito de domésticas

LOC: HOJE, 27 DE ABRIL, É O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.  

LOC: E A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS, PROCURADORA DA MULHER NO SENADO, DIZ QUE ESTÁ TRABALHANDO PARA CONCLUIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DAS DOMÉSTICAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: Dois anos depois da promulgação da emenda constitucional que concedeu mais direitos aos trabalhadores domésticos, o Congresso ainda não regulamentou a concessão de direitos como FGTS, Adicional Noturno e Seguro-Desemprego. Mas a procuradora da mulher no Senado, Vanessa Grazziotin, acredita que a regulamentação sairá do papel em breve. Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, a senadora do PC do B do Amazonas informou que está articulando um trabalho conjunto entre senadores, deputados e entidades de classe para a aprovação de uma proposta de consenso. O desafio, explicou a senadora Vanessa Grazziotin, é chegar a um texto que assegure direitos sem onerar demais os patrões. 

(VANESSA) Não é muito simples, a gente tem que ter a noção exata, saber como dosar por exemplo os valores das contribuições da patronal quanto da empregada doméstica em relação a previdência e outras coisas. 

(REPÓRTER) A regulamentação da emenda constitucional que assegurou mais direitos aos trabalhadores domésticos foi aprovada no Senado em 2013 e na Câmara dos Deputados em março passado. Os senadores vão analisar agora as sugestões feitas pelos deputados ao projeto. O “Dia das Domésticas” é uma homenagem a Santa Zita, padroeira da categoria e que foi empregada doméstica no século 13, na Itália. Santa Zita morreu em 27 de abril de 1278.
27/04/2015, 12h46 - ATUALIZADO EM 27/04/2015, 12h46
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