Redução das dívidas dos estados e municípios será votada no fim de abril
LOC: O PROJETO QUE TRATA DA REDUÇÃO DOS JUROS PAGOS PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SÓ SERÁ VOTADO NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL.
LOC: OS SENADORES BUSCAM UM ACORDO JÁ QUE A RELATORA NÃO ABRE MÃO DE QUE O DESCONTO TENHA VALIDADE IMEDIATA, O QUE CONTRARIA O GOVERNO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) A senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, anunciou que o projeto do indexador da dívida só deverá voltar ao Plenário no final do mês. Diante da falta de regulamentação, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece em 30 dias o prazo para que a União use a taxa básica de juros, a Selic, ou a inflação mais 4% na correção das dívidas dos governos estaduais e municipais. Ela solicitou o adiamento para decidir se inclui no relatório um projeto de lei do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, que libera os depósitos judiciais para o caixa de estados e municípios pagarem precatórios e fazer investimentos. Marta Suplicy ressaltou que apenas a troca do indexador não resolve o problema.
(Repórter) Acredito que o projeto é extremamente importante exatamente pelo asfixiamento das cidades. E é um projeto que faz com que os recursos que são hoje pagos e que ficam no Judiciário, eles sejam retornados para estados e municípios.
(Repórter) Mas diante da decisão da relatora de rejeitar a proposta do governo de adiar para o ano que vem o novo cálculo em troca da devolução dos juros pagos a mais, o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, afirmou que o Plenário deverá aprovar o parecer de Marta Suplicy com modificações. Ele explicou que cinco emendas atendem aos apelos da equipe econômica de não alterar o indexador agora.
(Walter Pinheiro) Não vai ter acordo. Ela fez o relatório dela e já destacamos as emendas e vamos ver como ficam as posições dos senadores.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, se diz confiante num acordo para a votação do indexador.
(Renan Calheiros) Acredito num acordo sim. Suspendemos a votação mas já encerramos a discussão. Mas essa matéria continuará trancando a pauta. É fundamental que haja um texto comum, um acordo.
(Repórter) Se aprovado com a mudança de vigência, o projeto terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
LOC: OS SENADORES BUSCAM UM ACORDO JÁ QUE A RELATORA NÃO ABRE MÃO DE QUE O DESCONTO TENHA VALIDADE IMEDIATA, O QUE CONTRARIA O GOVERNO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) A senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, anunciou que o projeto do indexador da dívida só deverá voltar ao Plenário no final do mês. Diante da falta de regulamentação, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece em 30 dias o prazo para que a União use a taxa básica de juros, a Selic, ou a inflação mais 4% na correção das dívidas dos governos estaduais e municipais. Ela solicitou o adiamento para decidir se inclui no relatório um projeto de lei do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, que libera os depósitos judiciais para o caixa de estados e municípios pagarem precatórios e fazer investimentos. Marta Suplicy ressaltou que apenas a troca do indexador não resolve o problema.
(Repórter) Acredito que o projeto é extremamente importante exatamente pelo asfixiamento das cidades. E é um projeto que faz com que os recursos que são hoje pagos e que ficam no Judiciário, eles sejam retornados para estados e municípios.
(Repórter) Mas diante da decisão da relatora de rejeitar a proposta do governo de adiar para o ano que vem o novo cálculo em troca da devolução dos juros pagos a mais, o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, afirmou que o Plenário deverá aprovar o parecer de Marta Suplicy com modificações. Ele explicou que cinco emendas atendem aos apelos da equipe econômica de não alterar o indexador agora.
(Walter Pinheiro) Não vai ter acordo. Ela fez o relatório dela e já destacamos as emendas e vamos ver como ficam as posições dos senadores.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, se diz confiante num acordo para a votação do indexador.
(Renan Calheiros) Acredito num acordo sim. Suspendemos a votação mas já encerramos a discussão. Mas essa matéria continuará trancando a pauta. É fundamental que haja um texto comum, um acordo.
(Repórter) Se aprovado com a mudança de vigência, o projeto terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
