CPI vai propor mudanças na legislação no mercado de próteses
LOC: A CPI DAS PRÓTESES VAI OUVIR REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
LOC: A REUNIÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 28 DE ABRIL. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI.
(Repórter) A CPI espera juntar as informações necessárias para propor um novo marco legal para o comércio de próteses e órteses utilizadas em cirurgias. Para isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito vai ouvir representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, responsável por autorizar a importação de próteses e liberar a utilização dos produtos de fabricação nacional; e da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que cuida da regulação dos planos de saúde. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, já foi ouvido pela CPI e disse que o governo instalou um grupo de trabalho para analisar possíveis mudanças na lei sobre o mercado de próteses. O presidente da Comissão, senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, lembrou que a colaboração de todos os setores envolvidos é fundamental para elaborar uma legislação que proteja, principalmente, os pacientes.
(Magno Malta) Na construção de uma legislação juntamente com o Ministério da Saúde que começa a avançar em uma legislação estabelecendo critérios e o nosso é criar uma legislação para que possamos dar segurança à sociedade brasileira do ponto de vista dos nossos códigos, criminalizando alguns comportamentos, tipificando crimes que mutilam a sociedade brasileira.
(Repórter) Entre os crimes que devem ser tipificados na legislação penal está o implante desnecessário de próteses em pacientes. Junto com o superfaturamento de materiais cirúrgicos, a colocação de próteses sem necessidade foi o principal motivador para a instalação da CPI. A audiência com os representantes da Anvisa e da ANS será no dia 28 de abril.
LOC: A REUNIÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 28 DE ABRIL. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI.
(Repórter) A CPI espera juntar as informações necessárias para propor um novo marco legal para o comércio de próteses e órteses utilizadas em cirurgias. Para isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito vai ouvir representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, responsável por autorizar a importação de próteses e liberar a utilização dos produtos de fabricação nacional; e da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que cuida da regulação dos planos de saúde. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, já foi ouvido pela CPI e disse que o governo instalou um grupo de trabalho para analisar possíveis mudanças na lei sobre o mercado de próteses. O presidente da Comissão, senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, lembrou que a colaboração de todos os setores envolvidos é fundamental para elaborar uma legislação que proteja, principalmente, os pacientes.
(Magno Malta) Na construção de uma legislação juntamente com o Ministério da Saúde que começa a avançar em uma legislação estabelecendo critérios e o nosso é criar uma legislação para que possamos dar segurança à sociedade brasileira do ponto de vista dos nossos códigos, criminalizando alguns comportamentos, tipificando crimes que mutilam a sociedade brasileira.
(Repórter) Entre os crimes que devem ser tipificados na legislação penal está o implante desnecessário de próteses em pacientes. Junto com o superfaturamento de materiais cirúrgicos, a colocação de próteses sem necessidade foi o principal motivador para a instalação da CPI. A audiência com os representantes da Anvisa e da ANS será no dia 28 de abril.
