CE inicia ciclo de debates sobre financiamento da educação básica — Rádio Senado

CE inicia ciclo de debates sobre financiamento da educação básica

LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE INICIOU NESTA QUARTA-FEIRA O CICLO DE DEBATES SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. 

LOC: A SENADORA FÁTIMA BEZERRA, QUE PROPÔS A DISCUSSÃO, DEFENDE A BUSCA DE UM NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO PARA CUMPRIR AS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER NARA FERREIRA: 

(Repórter) O Fundeb é o Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Em vigor desde 2007, o Fundo deverá ser substituído em 2020. Para a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, vice-presidente da Comissão de Educação, pensar um novo modelo de financiamento para atender às metas do Plano Nacional de Educação é um desafio imediato. Entre as metas do PNE estão implantar educação em tempo integral em metade da rede pública até 2025 - hoje é de 10 por cento - e garantir creche para pelo menos metade das crianças de zero a três anos de idade. A senadora diz que, apesar dos avanços na oferta de ensino superior e técnico, o Brasil está atrás de muitos países vizinhos. Para Fátima Bezerra, o novo modelo deve passar pela valorização dos profissionais da educação. 

(Fátima Bezerra) A meta no PNE é o compromisso de em seis anos possamos equiparar o salário médio do professor a demais categorias com formação equivalente. 

(Repórter) O dinheiro do Fundeb é distribuído conforme o número de matrículas no ano anterior. Em 2014, foram 132 bilhões de reais para atender 41 milhões de alunos. A maior parte dos recursos vem dos estados e municípios. O governo federal entra com 10 por cento. Para Fátima Bezerra, é preciso aumentar a participação financeira da união no Fundeb. Mariza Abreu, da Confederação Nacional dos Municípios, disse que a rede pública diminuiu e enquanto o ensino privado aumentou. 

(Mariza Abreu) setores da nova classe média brasileira estão saindo da escola pública e preferindo pagar uma mensalidade. Ninguém larga uma coisa gratuita se está satisfeito. 

(Repórter) Vander Borges, do Ministério da Educação, afirmou que o Fundeb é um mecanismo extraordinário de distribuição de recursos porque traz alternativas para privilegiar segmentos da educação que mais precisam. 

(Vander Borges) Numa perspectiva de novo Fundeb, está à nossa frente a perspectiva de novos recursos originários de outras fontes e não apenas aquelas de impostos que estão postos atualmente na legislação, o recurso da exploração de petróleo, por exemplo. 

(Repórter) A Comissão de Educação vai promover mais três audiências em data a ser marcada. As próximas serão sobre o custo aluno versus qualidade e o piso salarial do professor.
08/04/2015, 02h18 - ATUALIZADO EM 08/04/2015, 02h18
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