Comissão debate MP que altera direitos trabalhistas
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA 665, QUE MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE SEGURO DESEMPREGO E SEGURO DEFESO, RETIRA DIREITOS JÁ CONQUISTADOS PELOS TRABALHADORES.
LOC: ESSA É A OPINIÃO DOS REPRESENTANTES DAS CENTRAIS SINDICAIS E DA ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Representantes dos trabalhadores e das Associações da Justiça do Trabalho participaram de audiência pública que discutiu a Medida Provisória que endurece as regras para recebimento do seguro desemprego e do seguro defeso. Eles concordam que as medidas de ajuste fiscal adotadas pela presidente Dilma Rousseff vão prejudicar os trabalhadores. Ricardo Patah, que é presidente da União Geral dos Trabalhadores, questionou a decisão de começar um ajuste fiscal pela classe mais humilde.
(Ricardo Patah) “Me deixou perplexo iniciar um processo de ajuste com a área mais vulnerável da sociedade que são os trabalhadores. O governo tem possibilidade de diminuir ministérios, tirar cartões corporativos, poderia já dar o seu exemplo, a área empresarial também. Deveria, na realidade, depois do diálogo, iniciar um processo de possíveis ajustes, mas não tirar direitos”.
(Repórter) Na opinião do relator da emepê, o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, o governo se equivocou ao editar a medida sem conversar com os trabalhadores, o que o Congresso, agora, terá de fazer. Ele garantiu que não serão retirados direitos trabalhistas:
(Paulo Rocha) “Foi um erro. Qualquer ajuste não pode ser em cima do sacrifício e das lutas e das conquistas dos trabalhadores”.
(Repórter) Na avaliação da presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Maria Campos, o combate à fraude na concessão do seguro desemprego deve ser feito com fiscalização e não com retrocesso dos direitos adquiridos.
(Rosa Maria Campos) “Sim, nós precisamos fazer economia. Mas isso não pode ser às custas daqueles mais pobres, que ganham até dois salários mínimos por mês. Nós podemos passar essa conta para os mais humildes, não. Este Congresso tem uma responsabilidade muito grande nas suas costas: que é impedir que isso aconteça”.
(Repórter) Entre as medidas sugeridas pelos debatedores para não onerar os trabalhadores estão melhorar a gestão, a fiscalização de irregularidades e a qualificação de trabalhadores.
LOC: ESSA É A OPINIÃO DOS REPRESENTANTES DAS CENTRAIS SINDICAIS E DA ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Representantes dos trabalhadores e das Associações da Justiça do Trabalho participaram de audiência pública que discutiu a Medida Provisória que endurece as regras para recebimento do seguro desemprego e do seguro defeso. Eles concordam que as medidas de ajuste fiscal adotadas pela presidente Dilma Rousseff vão prejudicar os trabalhadores. Ricardo Patah, que é presidente da União Geral dos Trabalhadores, questionou a decisão de começar um ajuste fiscal pela classe mais humilde.
(Ricardo Patah) “Me deixou perplexo iniciar um processo de ajuste com a área mais vulnerável da sociedade que são os trabalhadores. O governo tem possibilidade de diminuir ministérios, tirar cartões corporativos, poderia já dar o seu exemplo, a área empresarial também. Deveria, na realidade, depois do diálogo, iniciar um processo de possíveis ajustes, mas não tirar direitos”.
(Repórter) Na opinião do relator da emepê, o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, o governo se equivocou ao editar a medida sem conversar com os trabalhadores, o que o Congresso, agora, terá de fazer. Ele garantiu que não serão retirados direitos trabalhistas:
(Paulo Rocha) “Foi um erro. Qualquer ajuste não pode ser em cima do sacrifício e das lutas e das conquistas dos trabalhadores”.
(Repórter) Na avaliação da presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Maria Campos, o combate à fraude na concessão do seguro desemprego deve ser feito com fiscalização e não com retrocesso dos direitos adquiridos.
(Rosa Maria Campos) “Sim, nós precisamos fazer economia. Mas isso não pode ser às custas daqueles mais pobres, que ganham até dois salários mínimos por mês. Nós podemos passar essa conta para os mais humildes, não. Este Congresso tem uma responsabilidade muito grande nas suas costas: que é impedir que isso aconteça”.
(Repórter) Entre as medidas sugeridas pelos debatedores para não onerar os trabalhadores estão melhorar a gestão, a fiscalização de irregularidades e a qualificação de trabalhadores.
