Obras federais deverão ter planos de sustentabilidade social e econômica
LOC: OBRAS PÚBLICAS FEDERAIS DEVERÃO TER PLANOS DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI QUE SERÁ ANALISADO PELOS SENADORES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, apresentado pelo senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, em 2011, tem o objetivo de evitar o surgimento dos chamados “elefantes brancos” – grandes obras públicas que acabam se tornando economicamente inviáveis e não são aproveitadas pela população que pagou pela construção. O autor cita como exemplo a Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, que foi concebida como Cidade da Música e foi inaugurada em 2013 a um custo de 512 milhões de reais, seis vezes e meia o previsto na licitação. Crivella destaca que esse empreendimento se tornou inviável ainda antes da inauguração, que acabou sofrendo um atraso de sete anos. Outro exemplo de obras criticadas pela sociedade são alguns dos estádios construídos para a Copa do Mundo, que têm alto custo de manutenção e pouco uso. Se a proposta for aprovada, toda obra ou serviço de engenharia que receber recursos federais precisará passar por um estudo de sustentabilidade econômica e social, que vai avaliar não apenas a viabilidade, mas o bom aproveitamento pela sociedade. Serão dispensadas da exigência as construções com orçamento abaixo de 100 mil reais, valor que será atualizado anualmente pelo INCC, o Índice Nacional de Custo da Construção. O voto do relator, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, é favorável, mas ele incluiu uma ressalva para liberar as obras de interesse da segurança nacional.
(Benedito de Lira) Na verdade, entendemos por fim que as obras destinadas à segurança nacional devem ser dispensadas de demonstrar sua sustentabilidade socioeconômica. Tendo em vista a grande quantidade de obras de engenharia que vêm sendo realizadas pelas Forças Armadas, acreditamos que a conjugação da atividade militar com a sustentabilidade econômica e social será de difícil evidenciação, especialmente junto aos respectivos órgãos gestores.
(Repórter) O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e vai passar em seguida pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos. Se for aprovado por esses dois colegiados, segue direto para a Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI QUE SERÁ ANALISADO PELOS SENADORES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, apresentado pelo senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, em 2011, tem o objetivo de evitar o surgimento dos chamados “elefantes brancos” – grandes obras públicas que acabam se tornando economicamente inviáveis e não são aproveitadas pela população que pagou pela construção. O autor cita como exemplo a Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, que foi concebida como Cidade da Música e foi inaugurada em 2013 a um custo de 512 milhões de reais, seis vezes e meia o previsto na licitação. Crivella destaca que esse empreendimento se tornou inviável ainda antes da inauguração, que acabou sofrendo um atraso de sete anos. Outro exemplo de obras criticadas pela sociedade são alguns dos estádios construídos para a Copa do Mundo, que têm alto custo de manutenção e pouco uso. Se a proposta for aprovada, toda obra ou serviço de engenharia que receber recursos federais precisará passar por um estudo de sustentabilidade econômica e social, que vai avaliar não apenas a viabilidade, mas o bom aproveitamento pela sociedade. Serão dispensadas da exigência as construções com orçamento abaixo de 100 mil reais, valor que será atualizado anualmente pelo INCC, o Índice Nacional de Custo da Construção. O voto do relator, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, é favorável, mas ele incluiu uma ressalva para liberar as obras de interesse da segurança nacional.
(Benedito de Lira) Na verdade, entendemos por fim que as obras destinadas à segurança nacional devem ser dispensadas de demonstrar sua sustentabilidade socioeconômica. Tendo em vista a grande quantidade de obras de engenharia que vêm sendo realizadas pelas Forças Armadas, acreditamos que a conjugação da atividade militar com a sustentabilidade econômica e social será de difícil evidenciação, especialmente junto aos respectivos órgãos gestores.
(Repórter) O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e vai passar em seguida pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos. Se for aprovado por esses dois colegiados, segue direto para a Câmara dos Deputados.
