CDH vai promover ciclos de audiências públicas — Rádio Senado

CDH vai promover ciclos de audiências públicas

LOC: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI PROMOVER CICLOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 

LOC: ENTRE OS ASSUNTOS ESTÃO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, A MAIORIDADE PENAL E O ANIVERSÁRIO DO GOLPE MILITAR. REPÓRTER CINTHIA BISPO 

TÉC: (Repórter) A Comissão de Direitos Humanos vai realizar um ciclo de audiências públicas sobre os mais variados temas. Entre os assuntos estão: a redução da maioridade penal, o golpe militar de 1964, os resultados de pesquisa do IPEA sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e o recente relatório da Anistia Internacional sobre a questão do aborto, violência policial e a impunidade no Brasil. A sugestão popular que autoriza o SUS a realizar aborto nas doze primeiras semanas de gestação também será tema de debate. Relator da proposta na CDH, o senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, acredita que é preciso uma ampla discussão sobre o tema. 

(M.Malta) Nós vamos debater. Eu proponho que nós tenhamos o mínimo de três audiências públicas e na necessidade o máximo de cinco. A partir da próxima sessão para indicarmos as pessoas que nós gostaríamos de vê debatendo o tema aqui, a favor e contra. Com técnicos, especialistas, psicólogos, religiosos, quem a gente entender que deva debater. 

(Repórter) O presidente da Comissão, senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, convidou várias entidades para debater o projeto que dispõe sobre a eleição e mandatos de entidade de defesa e proteção do idoso. 

(Paim) Como se criou uma polêmica enorme, de uns a favor ou não a essa regulamentação. A melhor forma que eu entendo de construir um relatório que seja um meio terno ou que deixe tudo como está é chamando as partes para o debate. 

(Repórter) No dia 30 de março a comissão vai realizar audiência sobre mobilidade urbana e o alto índice de morte no trânsito. E na terça, 31 de março, será sobre o aniversário do golpe militar. 
26/03/2015, 06h30 - ATUALIZADO EM 26/03/2015, 06h30
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