Senado aprova Lei Geral das Antenas
LOC: O SENADO APROVOU NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA A LEI GERAL DAS ANTENAS.
LOC: A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, DETERMINA O PLANEJAMENTO NA INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA QUE POSSAM SER COMPARTILHADAS COM MAIOR NÚMERO DE PRESTADORAS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O texto aprovado pelos senadores unifica regras para instalação e compartilhamento de torres de transmissão e dá mais agilidade aos processos de autorização para as operadoras instalarem os equipamentos. A proposta obriga o compartilhamento da capacidade de infraestrutura de suporte de antenas transmissoras com as prestadoras de serviços de telecomunicações. A ideia é, ainda, evitar a proliferação de antenas, ao determinar a instalação conforme os limites de exposição definidos na legislação e nos regulamentos. A empresa detentora de uma antena deve oferecer às operadoras interessadas as informações sobre condições de compartilhamento, com dados técnicos da infraestrutura disponível, preços e prazos aplicáveis. Na avaliação do relator, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, o compartilhamento vai melhorar a cobertura de telecomunicações e favorecer a transmissão de dados utilizados em diversas áreas, como na medicina.
(Walter Pinheiro) “Importante projeto para o país para permitir que a gente faça a expansão de nossa cobertura de tecnologia móvel. Hoje para a gente fazer a tal cobertura de banda larga para todos eu preciso, pelo menos, botar 60 mil torres no Brasil. Por que eu tenho que botar quatro torres em Aracajú para atender quatro operadoras, quando deveria ter o processo de compartilhamento?”.
(Repórter) Segundo a proposta, o requerimento de licença para instalar novas antenas deve ser feito pela operadora à União, estado ou município, que devem decidir, no máximo, em 60 dias. Não estão sujeitas à nova lei o compartilhamento de antenas de uso restrito em plataformas de petróleo; os radares militares e civis que fazem a defesa ou o controle de tráfego aéreo nem as infraestruturas de radionavegação e de telecomunicações aeronáuticas. A proposta segue para sanção presidencial.
Substitutivo da Câmara ao PLS 293/2012
LOC: A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, DETERMINA O PLANEJAMENTO NA INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA QUE POSSAM SER COMPARTILHADAS COM MAIOR NÚMERO DE PRESTADORAS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O texto aprovado pelos senadores unifica regras para instalação e compartilhamento de torres de transmissão e dá mais agilidade aos processos de autorização para as operadoras instalarem os equipamentos. A proposta obriga o compartilhamento da capacidade de infraestrutura de suporte de antenas transmissoras com as prestadoras de serviços de telecomunicações. A ideia é, ainda, evitar a proliferação de antenas, ao determinar a instalação conforme os limites de exposição definidos na legislação e nos regulamentos. A empresa detentora de uma antena deve oferecer às operadoras interessadas as informações sobre condições de compartilhamento, com dados técnicos da infraestrutura disponível, preços e prazos aplicáveis. Na avaliação do relator, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, o compartilhamento vai melhorar a cobertura de telecomunicações e favorecer a transmissão de dados utilizados em diversas áreas, como na medicina.
(Walter Pinheiro) “Importante projeto para o país para permitir que a gente faça a expansão de nossa cobertura de tecnologia móvel. Hoje para a gente fazer a tal cobertura de banda larga para todos eu preciso, pelo menos, botar 60 mil torres no Brasil. Por que eu tenho que botar quatro torres em Aracajú para atender quatro operadoras, quando deveria ter o processo de compartilhamento?”.
(Repórter) Segundo a proposta, o requerimento de licença para instalar novas antenas deve ser feito pela operadora à União, estado ou município, que devem decidir, no máximo, em 60 dias. Não estão sujeitas à nova lei o compartilhamento de antenas de uso restrito em plataformas de petróleo; os radares militares e civis que fazem a defesa ou o controle de tráfego aéreo nem as infraestruturas de radionavegação e de telecomunicações aeronáuticas. A proposta segue para sanção presidencial.
Substitutivo da Câmara ao PLS 293/2012
