Comissão vai promover ciclo de audiências públicas — Rádio Senado

Comissão vai promover ciclo de audiências públicas

LOC: COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VAI PROMOVER CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS  

LOC: ENTRE OS TEMAS, ESTÃO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AVANÇOS COM A LEI MARIA DA PENHA. REPÓRTER CINTHIA BISPO 

(Repórter) Na segunda reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, foram aprovadas audiências públicas com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. A ideia é debater a situação atual do enfrentamento de violência, discutindo os avanços obtidos desde a aprovação da Lei Maria da Penha. O ministro da Saúde Artur Chioro também será convidado para discutir a saúde das mulheres, em especial a situação das que cumprem pena e a violência obstétrica. Para a senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, as audiências serão as oportunidades de ampliar efetivamente a Lei Maria da Penha. 

(Angela Portela) Sugerir medidas que possam efetivamente dar condições aos estados e municípios brasileiros implementarem a Lei Maria da Penha. Só colocando recursos orçamentários da União, só com a criação do Fundo Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher e assegurar recursos que nós vamos poder aumentar o numero de delegacias especializadas no atendimento a violência contra a mulher. 

(Repórter) Outra audiência pública prevista vai discutir a implantação das Casas da Mulher Brasileira. Para a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, o ciclo de debates será uma importante ferramenta para agilizar a implantação da Casa da Mulher. 

(Simone Tebet) 21 de janeiro de 2015 foi inaugurada a primeira Casa da Mulher Brasileira do país em Campo Grande. E mais doze, conforme informação, estarão prontas até o final de 2015. Tendo em vista a necessidade urgente da implantação da casa da mulher brasileira em todo o território nacional uma audiência pública aponta em cada estado quais são as deficiências e o que está atrasando uma obra tão importante quanto essa. 

(Repórter) A definição da relatora do colegiado foi adiada para a próxima reunião, no dia 7 de abril, por falta de consenso.
25/03/2015, 07h44 - ATUALIZADO EM 25/03/2015, 07h44
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