Senado aprova projeto que beneficia micro e pequenas empresas
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE BENEFICIA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
LOC: ELAS PODERÃO PAGAR O ICMS PELA ALÍQUOTA MÁXIMA, EM CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O plenário do Senado aprovou por 51 votos favoráveis e 1 contrário um projeto complementar que vai aliviar a carga tributária das pequenas e micro empresas. Aquelas que estiverem inscritas no Simples Nacional, e adquirirem produtos sujeitos à substituição tributária, vão poder calcular o ICMS com a alíquota de 3,95%. A substituição tributária obriga o contribuinte a pagar o tributo devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. O autor da proposta, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, explica que o projeto apresentou resultados positivos quando testado no Paraná.
(Roberto Requião) “É extremamente interessante neste momento em que milhares de pequenas e micro empresas estão fechando e causando um desemprego brutal em função desse mecanismo arrecadador que não é um mecanismo razoável. E está, em um momento de dificuldades de emprego no país, viabilizando o desemprego.”
(Repórter) A proposta também garante a compensação automática do valor final de venda da mercadoria quando ele for inferior ao estabelecido pela receita estadual. A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, afirmou que para implementar a nova regra, será preciso aprimorar os mecanismos de controle para comprovar os valores efetivamente praticados, resultando em um aumento de informações prestadas pelo contribuinte.
(Lúcia Vânia) “O regime de substituição tributária é um instrumento importante no combate à sonegação fiscal e consequentemente na formulação do sistema tributário mais eficiente e justo e que essa medida coloca em risco a aplicabilidade do regime. A medida também confronta com o anseio de simplificação do sistema tributário.”
(Repórter) Agora, o projeto será discutido na Câmara dos Deputados.
LOC: ELAS PODERÃO PAGAR O ICMS PELA ALÍQUOTA MÁXIMA, EM CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O plenário do Senado aprovou por 51 votos favoráveis e 1 contrário um projeto complementar que vai aliviar a carga tributária das pequenas e micro empresas. Aquelas que estiverem inscritas no Simples Nacional, e adquirirem produtos sujeitos à substituição tributária, vão poder calcular o ICMS com a alíquota de 3,95%. A substituição tributária obriga o contribuinte a pagar o tributo devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. O autor da proposta, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, explica que o projeto apresentou resultados positivos quando testado no Paraná.
(Roberto Requião) “É extremamente interessante neste momento em que milhares de pequenas e micro empresas estão fechando e causando um desemprego brutal em função desse mecanismo arrecadador que não é um mecanismo razoável. E está, em um momento de dificuldades de emprego no país, viabilizando o desemprego.”
(Repórter) A proposta também garante a compensação automática do valor final de venda da mercadoria quando ele for inferior ao estabelecido pela receita estadual. A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, afirmou que para implementar a nova regra, será preciso aprimorar os mecanismos de controle para comprovar os valores efetivamente praticados, resultando em um aumento de informações prestadas pelo contribuinte.
(Lúcia Vânia) “O regime de substituição tributária é um instrumento importante no combate à sonegação fiscal e consequentemente na formulação do sistema tributário mais eficiente e justo e que essa medida coloca em risco a aplicabilidade do regime. A medida também confronta com o anseio de simplificação do sistema tributário.”
(Repórter) Agora, o projeto será discutido na Câmara dos Deputados.
