CRE pode votar projeto que institui nova lei de migração
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL PODE VOTAR, NESTA QUINTA-FEIRA, PROJETO QUE INSTITUI UMA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO PARA O PAÍS.
LOC: O TEXTO PREVÊ A REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, DE 1980, E A INSTITUIÇÃO DE NOVOS PARÂMETROS PARA TRATAR A QUESTÃO DO MIGRANTE. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Segundo dados da agência da ONU para refugiados, entre 2010 e 2014 o número de refugiados no Brasil cresceu mais de mil por cento. São cerca de sete mil pessoas, de oitenta e uma nacionalidades, entre as quais os sírios representam maioria, com vinte por cento do total. E esses números não incluem cerca de 40 mil haitianos que chegaram ao Brasil após o terremoto de 2010. O relator, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, destacou a gravidade da situação humanitária provocada pelo intenso fluxo de imigrantes, especialmente em municípios de fronteira no Acre, onde não há infraestrutura adequada.
(FERRAÇO) É chegada a hora de o Brasil se preparar melhor para enfrentar essa problemática que requer um esforço mais eficiente de articulação e coordenação. É necessária a constituição de um novo marco legal.
(REPÓRTER) O projeto regula a entrada e permanência de estrangeiros no Brasil e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro. O autor, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, esclarece que o regime jurídico brasileiro para estrangeiros está defasado, já que foi elaborado nos anos 80, quando o País vivia sob regime autoritário e com grandes preocupações de segurança nacional. Para Aloysio Nunes, o projeto visa abordar o tema com ênfase em assistência humanitária, cooperação internacional e integração regional.
(ALOYSIO NUNES FERREIRA) Uma nova lei que vem substituir a lei de mais de trinta anos, e anacrônica diante das mudanças do mundo e do Brasil, para que possamos ter uma legislação sobre imigração mais acolhedora e democrática.
(REPÓRTER) O projeto já foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais. Da Comissão de Relações Exteriores, poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário.
LOC: O TEXTO PREVÊ A REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, DE 1980, E A INSTITUIÇÃO DE NOVOS PARÂMETROS PARA TRATAR A QUESTÃO DO MIGRANTE. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Segundo dados da agência da ONU para refugiados, entre 2010 e 2014 o número de refugiados no Brasil cresceu mais de mil por cento. São cerca de sete mil pessoas, de oitenta e uma nacionalidades, entre as quais os sírios representam maioria, com vinte por cento do total. E esses números não incluem cerca de 40 mil haitianos que chegaram ao Brasil após o terremoto de 2010. O relator, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, destacou a gravidade da situação humanitária provocada pelo intenso fluxo de imigrantes, especialmente em municípios de fronteira no Acre, onde não há infraestrutura adequada.
(FERRAÇO) É chegada a hora de o Brasil se preparar melhor para enfrentar essa problemática que requer um esforço mais eficiente de articulação e coordenação. É necessária a constituição de um novo marco legal.
(REPÓRTER) O projeto regula a entrada e permanência de estrangeiros no Brasil e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro. O autor, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, esclarece que o regime jurídico brasileiro para estrangeiros está defasado, já que foi elaborado nos anos 80, quando o País vivia sob regime autoritário e com grandes preocupações de segurança nacional. Para Aloysio Nunes, o projeto visa abordar o tema com ênfase em assistência humanitária, cooperação internacional e integração regional.
(ALOYSIO NUNES FERREIRA) Uma nova lei que vem substituir a lei de mais de trinta anos, e anacrônica diante das mudanças do mundo e do Brasil, para que possamos ter uma legislação sobre imigração mais acolhedora e democrática.
(REPÓRTER) O projeto já foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais. Da Comissão de Relações Exteriores, poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário.
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