Lei Maria da Penha reduziu em 10% taxa de homicídios, segundo IPEA — Rádio Senado

Lei Maria da Penha reduziu em 10% taxa de homicídios, segundo IPEA

LOC: LEI MARIA DA PENHA REDUZIU EM 10% A TAXA DE HOMICÍDIOS DE MULHERES DENTRO DAS RESIDÊNCIAS, SEGUNDO ESTUDO DO IPEA. 

LOC: A PROCURADORA DA MULHER NO SENADO, VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS, ACREDITA QUE A LEI É UM AVANÇO PARA O PÁIS E ESPERA QUE ELA SEJA AINDA MAIS FORTALECIDA. REPÓRTER CINTHIA BISPO 

TÉC: Um estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada, IPEA, sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, apontou que a lei fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro dos domicílios. Os resultados mostram que até 2005, um ano antes da sanção da lei, as taxas de homicídios entre homens e mulheres ocorridos dentro das residências, apresentavam linhas paralelas de crescimento. Porém, o estudo apontou que a efetividade da lei não ocorreu de forma uniforme em todo o país. Regiões onde a sociedade e o poder público não se mobilizaram para implantar políticas públicas para as mulheres, registraram índices mais altos de violência. A Procuradora da Mulher, senadora Vanessa Graziotin do PC do B do Amazonas, explica que o resultado do estudo revela a importância da lei para a sociedade brasileira, mas acredita que ela ainda tem que ser disseminada por todo o país. 

(Vanessa) Significa garantir a estrutura por parte do Estado, do Poder Judiciário para que a lei possa ser efetivada. Por a lei é inovadora, porque ela não serve apenas para punir o agressor, ela serve para proteger os agredidos e trabalhar na recuperação dos agressores. (Rep) Durante o encontro “Mulheres que fazem acontecer”, ocorrido no Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Distrito Federal, Marise Nogueira ressaltou a importância da diminuição do número de feminicídios, mas espera que a lei seja mais incisiva na prevenção do crime. 

(Marise) O fato de que tenha diminuído ainda que timidamente o número de feminicídio é uma ganho. Mas sem dúvida que a medida punitiva estar no final da cadeia, e isso a gente também quer evitar. O maior interesse na sociedade não é punir o criminoso, mas é prevenir o crime. 

(Repórter) Nos oitos anos em vigor da lei, foram emitidos trezentos e setenta mil mandados de medidas protetivas. Da Rádio Senado, Cinthia Bispo.
04/03/2015, 08h18 - ATUALIZADO EM 04/03/2015, 08h18
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