Projeto que permite desaposentadoria está pronto para ser votado — Rádio Senado

Projeto que permite desaposentadoria está pronto para ser votado

LOC: ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS UM PROJETO QUE PERMITE AO TRABALHADOR PEDIR A "DESAPOSENTADORIA". 

LOC: SE A PROPOSTA FOR APROVADA, OS APOSENTADOS QUE CONTINUARAM A TRABALHAR PODERÃO PEDIR A REVISÃO DO BENEFÍCIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: A chamada desaposentadoria, ou desaposentação, é a possibilidade de quem já se aposentou mas continuou a trabalhar pedir a revisão do benefício. O novo valor seria calculado considerando os anos trabalhados antes da aposentadoria e ainda as contribuições feitas depois que o benefício foi concedido. O projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foi uma sugestão da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal e deixa claro que, ao renunciar à aposentadoria para pedir a revisão, o aposentado não terá que devolver os valores já recebidos. Paim lembra que, por conta do fator previdenciário, o poder aquisitivo dos inativos cai quando eles se aposentam, o que os obriga a continuar trabalhando. Essa mudança deve garantir, de acordo com o senador, a recomposição da renda dos aposentados. 

(Paulo Paim) O quê que eu quero: eu voltei a trabalhar, contribuí por mais quatro ou cinco anos. Eu posso pedir uma revisão de cálculo do meu benefício usando as novas contribuições, baseado nas oitenta maiores contribuições de 94 pra cá. Então aquelas vão servir pra base de cálculo. Se trabalha pra esse cálculo final com idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. Com isso, vai alavancar a aposentadoria daquele que voltou a trabalhar. 

(Repórter) Paim lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal está julgando processos que preveem a desaposentadoria e que o relatório, se aprovado, vai dar seis meses para o Congresso votar uma lei regulamentando essa possibilidade. A estimativa do relator da ação no Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, é que os benefícios dos aposentados subam quase 25%. Nas contas da Previdência Social, 480 mil aposentados estão hoje no mercado de trabalho. O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais e se for aprovado segue direto para a Câmara dos Deputados.
02/03/2015, 06h25 - ATUALIZADO EM 02/03/2015, 06h25
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