Alvaro apresenta projeto que facilita importação de medicamentos — Rádio Senado

Alvaro apresenta projeto que facilita importação de medicamentos

LOC: O SENADOR ALVARO DIAS, DO PSDB DO PARANÁ, APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE FACILITA A IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO QUE NÃO TEM SIMILAR NO BRASIL.  

LOC: DE ACORDO COM O TEXTO, MESMO SE NÃO ESTIVEREM REGULAMENTADOS NO PAÍS, ESSES REMÉDIOS PODERÃO SER COMPRADOS POR IMPORTADORAS SE TIVEREM REGISTRO NA COMUNIDADE EUROPEIA OU NOS ESTADOS UNIDOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O senador Alvaro Dias diz que a Anvisa já admite a importação, em caráter excepcional, de alguns remédios. Além disso, as pessoas com informação e dinheiro podem conseguir na Justiça a autorização. Mas os processos, segundo o senador do PSDB do Paraná, são lentos e inacessíveis para a maioria da população. As empresas também têm dificuldades para cumprir as normas estabelecidas para trazer remédios do exterior, principalmente para as doenças chamadas raras ou negligenciadas. Por isso Alvaro Dias propõe que quando o remédio já tiver a autorização da agência norte-americana ou europeia de vigilância sanitária, a importação poderá seguir um rito simplificado. 

(ALVARO) Já que o estado não ajuda no processo de importação ou produção doméstica de determinados medicamentos, é justo que não atrapalhe e ofereça condições e mecanismos céleres para a importação. Evidentemente, estamos tratando daquilo que deveria ser a suprema lei: a saúde da nossa gente. 

(REPÓRTER) A proposta de Alvaro Dias será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos. A CAE já aprovou no ano passado iniciativa semelhante que autorizava a importação de medicamentos por pessoa física para uso exclusivamente individual com base em prescrição médica, independentemente de licença ou de registro da autoridade sanitária. A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais. 


24/02/2015, 03h02 - ATUALIZADO EM 24/02/2015, 03h02
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