Paim vai apresentar PEC que prevê candidaturas avulsas nas eleições
LOC: O SENADO PODE ANALISAR NESTE SEMESTRE A POSSIBILIDADE DE CANDIDATURAS AVULSAS, OU SEJA, A PERMISSÃO PARA QUE PESSOAS NÃO FILIADAS A PARTIDOS DISPUTEM AS ELEIÇÕES.
LOC: O SENADOR PAULO PAIM ANUNCIOU QUE VAI REAPRESENTAR UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO COM ESSE OBJETIVO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Paulo Paim lembrou que defende a candidatura avulsa desde a elaboração da Constituição de 88, e que mesmo tendo sido voto vencido na ocasião, nunca desistiu de permitir que cidadãos sem vínculo partidário concorressem às eleições. Tanto que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição com esse objetivo quando era deputado federal e voltou a apresentá-la, em 2006, quando assumiu o mandato no Senado. A cada nova legislatura, destacou o senador pelo PT do Rio Grande do Sul, a PEC foi arquivada sem ter sido votada, e ele apresentou um pedido para que fosse desengavetada. Paim acredita que as manifestações de 2013 – quando vários grupos participaram ativamente na política sem bandeiras partidárias – confirmaram que não é preciso estar filiado a uma legenda para agir em defesa dos interesses da sociedade. Ele ressaltou ainda que a maior parte dos países prevê alguma forma de candidatura avulsa.
(Paulo Paim) O Brasil alinha-se, ao lado da África do Sul, Argentina e Suécia, entre outros, no grupo de – vejam bem o dado! – 9,68% dos países do mundo que não adotam nenhum tipo de candidatura avulsa em seus pleitos. Um outro dado interessante: em torno de 40% dos países, as candidaturas avulsas valem até mesmo para presidente da República.
(Repórter) Paulo Paim disse que dessa vez não vai pedir para desarquivar a proposta, mas reapresentá-la, como forma de chamar a atenção para esse debate. Ele defendeu que a mudança vai trazer renovação para a política e aproximar a sociedade dos representantes. Mas para que as candidaturas avulsas tenham legitimidade, vão precisar do apoio da população.
(Paulo Paim) Proponho na PEC que reapresentei agora uma alternativa: ou o candidato a cargo eletivo seria filiado a partido político, ou, se assim ele quisesse, ele teria de contar com o apoiamento de um número mínimo de eleitores para apresentar sua candidatura avulsa, ou seja, sem a vinculação.
(Repórter) Uma outra Proposta de Emenda à Constituição que trata de candidaturas avulsas foi apresentada neste ano pelo senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal. A diferença entre as duas é que a PEC de Reguffe define o percentual de assinaturas necessárias para o registro na Justiça: um por cento dos eleitores do País, nas disputas para a presidência da República; do estado, para governador, senador, deputado federal e estadual; ou do município, nas eleições para prefeito e vereador.
LOC: O SENADOR PAULO PAIM ANUNCIOU QUE VAI REAPRESENTAR UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO COM ESSE OBJETIVO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Paulo Paim lembrou que defende a candidatura avulsa desde a elaboração da Constituição de 88, e que mesmo tendo sido voto vencido na ocasião, nunca desistiu de permitir que cidadãos sem vínculo partidário concorressem às eleições. Tanto que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição com esse objetivo quando era deputado federal e voltou a apresentá-la, em 2006, quando assumiu o mandato no Senado. A cada nova legislatura, destacou o senador pelo PT do Rio Grande do Sul, a PEC foi arquivada sem ter sido votada, e ele apresentou um pedido para que fosse desengavetada. Paim acredita que as manifestações de 2013 – quando vários grupos participaram ativamente na política sem bandeiras partidárias – confirmaram que não é preciso estar filiado a uma legenda para agir em defesa dos interesses da sociedade. Ele ressaltou ainda que a maior parte dos países prevê alguma forma de candidatura avulsa.
(Paulo Paim) O Brasil alinha-se, ao lado da África do Sul, Argentina e Suécia, entre outros, no grupo de – vejam bem o dado! – 9,68% dos países do mundo que não adotam nenhum tipo de candidatura avulsa em seus pleitos. Um outro dado interessante: em torno de 40% dos países, as candidaturas avulsas valem até mesmo para presidente da República.
(Repórter) Paulo Paim disse que dessa vez não vai pedir para desarquivar a proposta, mas reapresentá-la, como forma de chamar a atenção para esse debate. Ele defendeu que a mudança vai trazer renovação para a política e aproximar a sociedade dos representantes. Mas para que as candidaturas avulsas tenham legitimidade, vão precisar do apoio da população.
(Paulo Paim) Proponho na PEC que reapresentei agora uma alternativa: ou o candidato a cargo eletivo seria filiado a partido político, ou, se assim ele quisesse, ele teria de contar com o apoiamento de um número mínimo de eleitores para apresentar sua candidatura avulsa, ou seja, sem a vinculação.
(Repórter) Uma outra Proposta de Emenda à Constituição que trata de candidaturas avulsas foi apresentada neste ano pelo senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal. A diferença entre as duas é que a PEC de Reguffe define o percentual de assinaturas necessárias para o registro na Justiça: um por cento dos eleitores do País, nas disputas para a presidência da República; do estado, para governador, senador, deputado federal e estadual; ou do município, nas eleições para prefeito e vereador.
