Senadores apresentam projetos com sugestões para conter o problema — Rádio Senado

Senadores apresentam projetos com sugestões para conter o problema

LOC: QUASE DEZESSETE POR CENTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PASSARÃO O CARNAVAL OFICIALMENTE EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DA SECA. 

LOC: A FALTA DE ÁGUA EM DIFERENTES REGIÕES DO BRASIL PREOCUPA OS SENADORES E TEM MOTIVADO A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS COM SUGESTÕES DE MEDIDAS DE CURTO E LONGO PRAZO PARA CONTER O PROBLEMA. REPORTER NARA FERREIRA: 

TEC: Segundo o Ministério da Integração Nacional, dos 5 mil 570 municípios brasileiros, 936 decretaram calamidade pública ou emergência - 90 por cento deles no Nordeste. Proporcionalmente, o estado mais afetado é o Ceará, com 95% dos municípios em situação de desastre. Na região Sudeste, Minas Gerais é o primeiro da lista. Municípios e Estados em situação de desastre ficam autorizados a contratar serviços e comprar mantimentos sem precisar de licitação, desde que o status seja reconhecido pelo governo Federal. No Senado, a crise hídrica tem motivado os senadores a buscar soluções. Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, quer mais participação da sociedade na gestão das águas. Ele é autor de um projeto que prevê a consulta aos comitês de bacias hidrográficas antes do aumento ou redução da vazão. E citou como exemplo o Rio São Francisco, que enfrenta o maior período de redução da vazão de água. 

(VALADARES) Nos comitês participam a união os estados os municípios de forma paritária com a sociedade. Tenho certeza que é no diálogo respeitoso e produtivo entre todos os interessados que os objetivos poderão ser conciliados e o uso múltiplo das águas poderá ser assegurado. 

(REP) Jorge Viana, do PT do Acre, propõe a criação de uma comissão temporária do Senado para acompanhar a precariedade no abastecimento de água no Sudeste. 

(JORGE VIANA) É uma situação grave que atingia só o nordeste brasileiro e que agora chegou no sudeste brasileiro e espero que definitivamente se encontre soluções e se aponte um caminho de investimentos, atenção, de fazer o estabelecimento das regras, do cumprimento do Código Florestal para que a gente possa reparar. 

(REP) Entre os projetos recentemente encaminhados à Comissão de Meio Ambiente estão também o do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que torna obrigatória a captação de águas pluviais nas construções do Programa Minha Casa, Minha Vida. E o projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que incentiva o reúso da água em instalações hidráulicas prediais ligadas à rede pública. O senador lembra que em Israel a taxa de reúso da água chega a 70%.
13/02/2015, 00h03 - ATUALIZADO EM 13/02/2015, 00h03
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