PEC da Ciência e Tecnologia será promulgada no próximo mês
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ESTIMULA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO SETOR PRODUTIVO VAI SER PROMULGADA NO PRÓXIMO MÊS
LOC: O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, RENAN CALHEIROS, MARCOU UMA SESSÃO SOLENE PARA 26 DE MARÇO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A PEC da Ciência e Tecnologia vai ser promulgada pelo Congresso Nacional em março. O senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou em plenário que a sessão solene de promulgação foi marcada para o dia 26. A proposta atualiza parte do texto da Constituição que trata da ciência e tecnologia. Para Renan Calheiros, a proposta reconhece o papel estratégico da ciência, da tecnologia e da inovação para o desenvolvimento do país.
(Renan Calheiros) Essa PEC é muito importante também, é uma das matérias mais importantes que nós aprovamos aqui, no Senado Federal, e que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar a pesquisa e a inovação tecnológica como assuntos prioritários do Estado.
(Repórter) Entre as mudanças aprovadas estão a inclusão dos institutos de educação profissional e tecnológica entre os que podem ter acesso a financiamentos públicos para pesquisa e inovação, e a organização do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, com a participação da União, estados e municípios. Outra novidade é o reconhecimento das atividades de inovação tecnológica desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. A PEC da Ciência e Tecnologia foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em novembro e pelo plenário em dezembro do ano passado. A sessão de promulgação da PEC deve contar com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.
LOC: O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, RENAN CALHEIROS, MARCOU UMA SESSÃO SOLENE PARA 26 DE MARÇO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A PEC da Ciência e Tecnologia vai ser promulgada pelo Congresso Nacional em março. O senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou em plenário que a sessão solene de promulgação foi marcada para o dia 26. A proposta atualiza parte do texto da Constituição que trata da ciência e tecnologia. Para Renan Calheiros, a proposta reconhece o papel estratégico da ciência, da tecnologia e da inovação para o desenvolvimento do país.
(Renan Calheiros) Essa PEC é muito importante também, é uma das matérias mais importantes que nós aprovamos aqui, no Senado Federal, e que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar a pesquisa e a inovação tecnológica como assuntos prioritários do Estado.
(Repórter) Entre as mudanças aprovadas estão a inclusão dos institutos de educação profissional e tecnológica entre os que podem ter acesso a financiamentos públicos para pesquisa e inovação, e a organização do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, com a participação da União, estados e municípios. Outra novidade é o reconhecimento das atividades de inovação tecnológica desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. A PEC da Ciência e Tecnologia foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em novembro e pelo plenário em dezembro do ano passado. A sessão de promulgação da PEC deve contar com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.
