Portaria interministerial busca combater violência contra população LGBT — Rádio Senado

Portaria interministerial busca combater violência contra população LGBT

LOC: COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT. ESSA É A INTENÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL ASSINADA POR CINCO MINISTÉRIOS NO DIA 29. 

LOC: NO CONGRESSO NACIONAL, DUAS PROPOSTAS PARA A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA ESTÃO NA PAUTA E DEVEM VOLTAR A SER DISCUTIDAS NESTE ANO.  

TÉC: A expectativa do Executivo é prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT no Brasil e implantar as políticas públicas de forma integrada. Uma das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde será a alteração das notificações dos casos de violência nos hospitais públicos e particulares. Além dos detalhes sobre o caso, o profissional de saúde deverá anotar a orientação sexual e a identidade de gênero do paciente. Os senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado defendem que a criminalização da homofobia continue na pauta de discussões do novo Código Penal, em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Apesar do arquivamento do PLC 122, a senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, vai insistir no debate do tema. 

(MARTA SUPLICY) Agora você não pode ser livre para desprezar, maltratar, agredir como se você tivesse dito uma bobagem para alguém. Ai não. Nós temos que fazer com que da nossa sociedade um espaço civilizado.

(REPÓRTER) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, lembrou que a luta contra a homofobia é parte essencial da defesa dos direitos humanos. 

(Paulo Paim)  A luta contra a homofobia é uma parte essencial da batalha mais ampla dos direitos humanos para todos no mundo. E a palavra todos quer dizer também os integrantes da comunidade LGBT.

(REPÓRTER) A Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Secretaria Geral da Presidência da Republica, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde, assinaram a portaria. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o serviço disque 100 registrou mais de 7.600 denúncias de violação contra a população LGBT, nos últimos quatro anos. No ano passado, 232 casos foram contra travestis e transexuais.
30/01/2015, 10h40 - ATUALIZADO EM 30/01/2015, 10h40
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