Dilma Rouseff sanciona com vetos Estatuto da Metrópole
LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSEFF SANCIONOU COM VETOS O ESTATUTO DA METRÓPOLE.
LOC: DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WALTER FELDMAN, DO PSB DE SÃO PAULO, O ESTATUTO FOI APROVADO NO SENADO NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2014. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
TÉC: A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o Estatuto da Metrópole. A nova lei estabelece diretrizes gerais para planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas. O Estatuto também prevê planos de desenvolvimento urbano integrado, consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas e compensação por serviços ambientais. A nova lei prevê ainda que a responsabilidade entre entes da federação seja compartilhada no planejamento e na execução de ações para o cumprimento de funções públicas de interesse comum. A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que foi relatora do projeto na Comissão de Infraestrutura, defende a iniciativa.
(Lídice da Mata) Essa é uma importante matéria para o ordenamento da vida das grandes cidades brasileiras. É uma grande contribuição, portanto, que todos nós podemos dar ao debate da reforma urbana e da vida nas grandes cidades brasileiras.
(Rep).: Para o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, o estatuto é um importante instrumento de planejamento que vai beneficiar milhões de brasileiros.
(Aloysio Nunes) Trata-se de questão que diz respeito diretamente a mais de cem milhões de brasileiros que vivem em cerca de sessenta regiões metropolitanas e cinco aglomerações urbanas e três regiões integradas de desenvolvimento econômico. Mas que de fato envolve o interesse de todo país avista da relevância política, econômica, social e cultural destes territórios.
(Rep).: A presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que previa a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado. A finalidade do fundo seria captar recursos da União, de doações ou contribuições de organismos de cooperação nacionais e internacionais, e financiar ações de infraestrutura urbana. Também foi vetado o artigo que instituía a inclusão do Distrito Federal em região metropolitana.
LOC: DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WALTER FELDMAN, DO PSB DE SÃO PAULO, O ESTATUTO FOI APROVADO NO SENADO NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2014. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
TÉC: A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o Estatuto da Metrópole. A nova lei estabelece diretrizes gerais para planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas. O Estatuto também prevê planos de desenvolvimento urbano integrado, consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas e compensação por serviços ambientais. A nova lei prevê ainda que a responsabilidade entre entes da federação seja compartilhada no planejamento e na execução de ações para o cumprimento de funções públicas de interesse comum. A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que foi relatora do projeto na Comissão de Infraestrutura, defende a iniciativa.
(Lídice da Mata) Essa é uma importante matéria para o ordenamento da vida das grandes cidades brasileiras. É uma grande contribuição, portanto, que todos nós podemos dar ao debate da reforma urbana e da vida nas grandes cidades brasileiras.
(Rep).: Para o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, o estatuto é um importante instrumento de planejamento que vai beneficiar milhões de brasileiros.
(Aloysio Nunes) Trata-se de questão que diz respeito diretamente a mais de cem milhões de brasileiros que vivem em cerca de sessenta regiões metropolitanas e cinco aglomerações urbanas e três regiões integradas de desenvolvimento econômico. Mas que de fato envolve o interesse de todo país avista da relevância política, econômica, social e cultural destes territórios.
(Rep).: A presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que previa a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado. A finalidade do fundo seria captar recursos da União, de doações ou contribuições de organismos de cooperação nacionais e internacionais, e financiar ações de infraestrutura urbana. Também foi vetado o artigo que instituía a inclusão do Distrito Federal em região metropolitana.
