Materiais escolares podem ficar livres de impostos — Rádio Senado

Materiais escolares podem ficar livres de impostos

LOC: MATERIAIS ESCOLARES PODEM FICAR LIVRES DE IMPOSTOS. 

LOC: PROPOSTA QUE ISENTA DE IPI E DE CONTRIBUIÇÕES DO PIS/PASEP E CONFINS ITENS COMO MOCHILA, CADERNO, LÁPIS E CANETA, FOI APROVADA PELO SENADO E AGUARDA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Repórter: A cada começo de ano os pais enfrentam dificuldades para comprar materiais escolares, por conta, muitas vezes, do aumento dos produtos. Em 2015, os materiais escolares vão custar, em média, oito por cento a mais do que o ano passado, segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares. Para reduzir o preço de diversos materiais escolares, o senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, apresentou proposta na qual isenta do Imposto de Produtos Industrializados e das contribuições do PIS/PASEP e Cofins itens como mochila, agenda, cola, lápis, caderno e caneta. Para Agripino, o projeto contribui para a diminuição da evasão escolar. 

José Agripino: Esse projeto é importante para possibilitar que o pai de família de criança pobre possa colocar todos os filhos na escola. Ele leva a criança para a escola. Na medida em que a pessoa tem o material escolar, claro, que o nível de aprendizado cresce. 

Repórter: A proposta foi aprovada pelo Senado em 2009 e, desde então, aguarda análise na Câmara dos Deputados. A expectativa do senador José Agripino é que após cinco anos à espera de votação dos deputados, o projeto possa ser aprovado em 2015. 

José Agripino: Eu vou insistir e espero que 2015 a Câmara dos Deputados se sensibilize e aprove esse projeto. E o governo federal que concedeu tantas isenções para coisas até menos importante do que a isenção do imposto para material escolar. Barateando o preço do caderno, da cola, do lápis da mochila, ajude a diminuir a evasão escolar. 

Repórter: Uma outra proposta com essa finalidade está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda designação de relator. A PEC de autoria do senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, ainda inclui a isenção de ICMS.
07/01/2015, 05h35 - ATUALIZADO EM 07/01/2015, 05h35
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