Saúde e Educação podem receber recursos da exploração do pré-sal — Rádio Senado

Saúde e Educação podem receber recursos da exploração do pré-sal

LOC: A SAÚDE E A EDUCAÇÃO PODEM RECEBER RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS DA ÁREA DO PRÉ-SAL. 

LOC: A PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. 

Repórter: Os senadores Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, e Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, são os autores do projeto de lei que destina para o Fundo Social cem por cento do dinheiro arrecadado com os bônus de assinatura do pré-sal. Esses bônus são as taxas cobradas pelo governo para autorizar os vencedores do leilão a explorar petróleo e gás na área do pré-sal. A intenção dos senadores é que esse dinheiro seja utilizado na educação básica e saúde pública infantil. O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que presidiu a Comissão de Educação nos anos de 2013 e 2014 elogiou a iniciativa. 

Cyro Miranda: "O ato de conferir prioridade à educação implica ao cabo assegurar uma sociedade mais igualitária no futuro. Por isso mesmo, do ponto de vista da boa aplicação de um recurso, e que para um país é muito maior do que a aplicação no mercado financeiro. Assim não vislumbramos melhor emprego para o bônus de assinatura dos leilões do que não a sua imediata aplicação na educação básica."

Repórter: O senador e médico Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, disse que qualquer medida para melhorar os investimentos em saúde é bem-vinda. 

Paulo Davim: Eu acho que o melhoramento do financiamento da saúde deverá se dar por várias fontes alternativas de financiamento. Então essa é uma delas, porque se existe um setor calamitoso no Brasil, esse setor chama-se saúde. Tem unidades de saúde que muitas vezes parecem até pocilgas. 

Repórter: A lei que criou o fundo social do pré-sal destina apenas de forma genérica verbas para educação e saúde, sem definir percentuais. O projeto que pretende aumentar o repasse para essas duas áreas já passou pelas comissões de Infraestrutura, Educação e Assuntos Sociais. A proposição está agora na Comissão de Assuntos Econômicos e tem como relator o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro. Se for aprovado na CAE, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. 
02/01/2015, 03h42 - ATUALIZADO EM 02/01/2015, 03h42
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