CCJ deve analisar projeto que legaliza associação de caminhoneiros
LOC: O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DE VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM FEVEREIRO, DEVERÁ SER UM PROJETO REIVINDICADO POR CAMINHONEIROS, ESPECIALMENTE OS AUTÔNOMOS.
LOC: FOI O QUE INFORMOU O PRESIDENTE DA COMISSÃO NO ÚLTIMO BIÊNIO, VITAL DO REGO, QUE DEIXOU O SENADO PARA ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ELE LEMBROU QUE OS SENADORES PROMETERAM BUSCAR PRIORIDADE PARA ESTE PROJETO LOGO NO INÍCIO DO PRÓXIMO PERÍODO LEGISLATIVO. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: O projeto altera o Código Civil para permitir aos caminhoneiros se organizarem em associação para criar fundo próprio, desde que os recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos aos veículos por furto, acidente e incêndio, entre outros. De acordo com a Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores, FENACAT, o maior problema enfrentado pelos caminhoneiros é a insegurança nas estradas. Furtos e roubos de carga e de caminhões prejudicam as empresas transportadoras, os motoristas autônomos e suas famílias. Além disso, é cada vez mais difícil fazer um seguro para caminhões. O autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destaca que as empresas se recusam a segurar veículos com mais de 15 anos de uso e, quando o fazem, cobram valores inviáveis dos motoristas autônomos. Por isso, a categoria pede a aprovação da proposta:
(PAIM) Sete milhões de caminhoneiros pedem a aprovação de seu relatório com a urgência devida
(REPÓRTER) O relatório elaborado por Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, traz quatro emendas para garantir como atividade lícita os contratos de ajuda mútua e autogestão praticada por associações de caminhoneiros. Vital pediu a aprovação do projeto como forma de apoiar o que considera ser a justa reivindicação dos caminhoneiros:
(VITAL) os caminhoneiros estão aqui, o nosso relatório ganha a simpatia da maior parte dos membros da comissão de constituição e justiça...fica a certeza de que o relatório está posto, e já está ao alvedrio da futura presidência desta comissão, com a proposta de preferência já como tema inicial da primeira pauta no novo período legislativo.
(REPÓRTER) O relatório foi lido na comissão pela relatora substituta, Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná. A CCJ volta a se reunir em fevereiro.
LOC: FOI O QUE INFORMOU O PRESIDENTE DA COMISSÃO NO ÚLTIMO BIÊNIO, VITAL DO REGO, QUE DEIXOU O SENADO PARA ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ELE LEMBROU QUE OS SENADORES PROMETERAM BUSCAR PRIORIDADE PARA ESTE PROJETO LOGO NO INÍCIO DO PRÓXIMO PERÍODO LEGISLATIVO. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: O projeto altera o Código Civil para permitir aos caminhoneiros se organizarem em associação para criar fundo próprio, desde que os recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos aos veículos por furto, acidente e incêndio, entre outros. De acordo com a Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores, FENACAT, o maior problema enfrentado pelos caminhoneiros é a insegurança nas estradas. Furtos e roubos de carga e de caminhões prejudicam as empresas transportadoras, os motoristas autônomos e suas famílias. Além disso, é cada vez mais difícil fazer um seguro para caminhões. O autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destaca que as empresas se recusam a segurar veículos com mais de 15 anos de uso e, quando o fazem, cobram valores inviáveis dos motoristas autônomos. Por isso, a categoria pede a aprovação da proposta:
(PAIM) Sete milhões de caminhoneiros pedem a aprovação de seu relatório com a urgência devida
(REPÓRTER) O relatório elaborado por Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, traz quatro emendas para garantir como atividade lícita os contratos de ajuda mútua e autogestão praticada por associações de caminhoneiros. Vital pediu a aprovação do projeto como forma de apoiar o que considera ser a justa reivindicação dos caminhoneiros:
(VITAL) os caminhoneiros estão aqui, o nosso relatório ganha a simpatia da maior parte dos membros da comissão de constituição e justiça...fica a certeza de que o relatório está posto, e já está ao alvedrio da futura presidência desta comissão, com a proposta de preferência já como tema inicial da primeira pauta no novo período legislativo.
(REPÓRTER) O relatório foi lido na comissão pela relatora substituta, Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná. A CCJ volta a se reunir em fevereiro.
