CRE deve votar novo Estatuto do Estrangeiro em 2015
LOC: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SABATINAS DE EMBAIXADORES, E APROVAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS COMPÕEM O BALANÇO DE ATIVIDADES DE 2014 DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO.
LOC: PARA 2015, A COMISSÃO SE PREPARA PARA VOTAR UM NOVO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Segundo relatório da assessoria técnica da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, foram 31 reuniões em 2014, treze para deliberação de proposições e 18 audiências públicas. A Comissão, encarregada de analisar as indicações da Presidência da República de diplomatas nomeados para chefiar as missões brasileiras no exterior, sabatinou 19 embaixadores. Também foram aprovados sete acordos internacionais, entre eles, um com a Polônia para combate ao crime organizado. Outra atribuição da Comissão de Relações Exteriores é receber autoridades estrangeiras. Entre os que foram recebidos por senadores da Comissão em 2014 estão os embaixadores da Ucrânia, Paraguai, Cabo Verde, Cazaquistão, Cingapura e México, além de delegações de parlamentares, como da Finlândia, Estados Unidos e China. Na última reunião do ano, o presidente da Comissão, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, apresentou o relatório sobre projeto que revoga o Estatuto do Estrangeiro, de mais de 30 anos. O projeto, do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, instituir uma nova lei de imigração e está pronto para ser votado.
(RICARDO FERRAÇO) Vem atender a necessidade de um novo paradigma para o tratamento da questão do estrangeiro no Brasil, busca-se o enfoque agora no imigrante, e não no estrangeiro. O projeto visa abordar o tema tendo em vista a preocupação com assistência humanitária, cooperação internacional e integração regional.
(REPÓRTER) Outro projeto que aguarda votação a partir de fevereiro é o que modifica os critérios de identificação de países com tributação favorecida para negócios com o Brasil. A Comissão de Relações Exteriores também vai promover uma audiência pública sobre o tema, com representantes da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, e de empresas brasileiras bem sucedidas no exterior. No entanto, o primeiro passo em 2015 será a escolha dos novos presidente e vice do colegiado.
LOC: PARA 2015, A COMISSÃO SE PREPARA PARA VOTAR UM NOVO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Segundo relatório da assessoria técnica da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, foram 31 reuniões em 2014, treze para deliberação de proposições e 18 audiências públicas. A Comissão, encarregada de analisar as indicações da Presidência da República de diplomatas nomeados para chefiar as missões brasileiras no exterior, sabatinou 19 embaixadores. Também foram aprovados sete acordos internacionais, entre eles, um com a Polônia para combate ao crime organizado. Outra atribuição da Comissão de Relações Exteriores é receber autoridades estrangeiras. Entre os que foram recebidos por senadores da Comissão em 2014 estão os embaixadores da Ucrânia, Paraguai, Cabo Verde, Cazaquistão, Cingapura e México, além de delegações de parlamentares, como da Finlândia, Estados Unidos e China. Na última reunião do ano, o presidente da Comissão, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, apresentou o relatório sobre projeto que revoga o Estatuto do Estrangeiro, de mais de 30 anos. O projeto, do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, instituir uma nova lei de imigração e está pronto para ser votado.
(RICARDO FERRAÇO) Vem atender a necessidade de um novo paradigma para o tratamento da questão do estrangeiro no Brasil, busca-se o enfoque agora no imigrante, e não no estrangeiro. O projeto visa abordar o tema tendo em vista a preocupação com assistência humanitária, cooperação internacional e integração regional.
(REPÓRTER) Outro projeto que aguarda votação a partir de fevereiro é o que modifica os critérios de identificação de países com tributação favorecida para negócios com o Brasil. A Comissão de Relações Exteriores também vai promover uma audiência pública sobre o tema, com representantes da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, e de empresas brasileiras bem sucedidas no exterior. No entanto, o primeiro passo em 2015 será a escolha dos novos presidente e vice do colegiado.
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