Senadores concluem votação do novo Código de Processo Civil
LOC: OS SENADORES VOTARAM OS DESTAQUES E CONCLUÍRAM A ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O TEXTO-BASE DO CÓDIGO FOI VOTADO NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: O NOVO CÓDIGO PROMETE DAR MAIS CELERIDADE AOS PROCESSOS JUDICIAIS. A MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Depois de cinco anos em discussão, os senadores aprovaram o novo Código de Processo Civil. O código em vigor é de 1973 e já sofreu diversas modificações. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o país precisava de um novo Código.
(Renan Calheiros) “O Código de Processo Civil é matéria urgente e necessária para o país, que convive hoje com um código que é uma verdadeira colcha de retalhos, objeto que foi de inúmeras modificações, ao longo de seus 40 anos de vigência”. De acordo com o texto, as decisões judiciais vão ganhar celeridade. O novo código simplifica ritos, elimina grande parte dos recursos e também incentiva a mediação e a conciliação. Com as medidas, além da celeridade, o número de ações na Justiça poderá diminuir, como explicou o relator da matéria, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba:
(Vital do Rêgo) “Dará aos indivíduos um processo cidadão, que privilegie a simplicidade da linguagem e da ação processual, a celeridade do processo e a efetivação do resultado da ação, além do estímulo à inovação, modernização de procedimentos, garantindo respeito ao devido processo legal”.
(Repórter) O presidente da comissão especial que elaborou a primeira proposta de CPC, o ministro do Supremo do Tribunal Federal, Luiz Fux, explicou que a tarefa da comissão foi tornar a Justiça mais célere.
(Luiz Fux) “Verificamos que o Processo Civil brasileiro é prenho de formalidades, um processo que precisava ser simplificado, um processo que contemplava uma prodigalidade recursal inigualável e também consagrava uma litigiosidade desenfreada”.
(Repórter) A proposta segue para sanção da presidente Dilma Rousseff e entrará em vigor um ano após sua publicação.
LOC: O NOVO CÓDIGO PROMETE DAR MAIS CELERIDADE AOS PROCESSOS JUDICIAIS. A MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Depois de cinco anos em discussão, os senadores aprovaram o novo Código de Processo Civil. O código em vigor é de 1973 e já sofreu diversas modificações. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o país precisava de um novo Código.
(Renan Calheiros) “O Código de Processo Civil é matéria urgente e necessária para o país, que convive hoje com um código que é uma verdadeira colcha de retalhos, objeto que foi de inúmeras modificações, ao longo de seus 40 anos de vigência”. De acordo com o texto, as decisões judiciais vão ganhar celeridade. O novo código simplifica ritos, elimina grande parte dos recursos e também incentiva a mediação e a conciliação. Com as medidas, além da celeridade, o número de ações na Justiça poderá diminuir, como explicou o relator da matéria, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba:
(Vital do Rêgo) “Dará aos indivíduos um processo cidadão, que privilegie a simplicidade da linguagem e da ação processual, a celeridade do processo e a efetivação do resultado da ação, além do estímulo à inovação, modernização de procedimentos, garantindo respeito ao devido processo legal”.
(Repórter) O presidente da comissão especial que elaborou a primeira proposta de CPC, o ministro do Supremo do Tribunal Federal, Luiz Fux, explicou que a tarefa da comissão foi tornar a Justiça mais célere.
(Luiz Fux) “Verificamos que o Processo Civil brasileiro é prenho de formalidades, um processo que precisava ser simplificado, um processo que contemplava uma prodigalidade recursal inigualável e também consagrava uma litigiosidade desenfreada”.
(Repórter) A proposta segue para sanção da presidente Dilma Rousseff e entrará em vigor um ano após sua publicação.
