Jucá retira de comissão relatório sobre demarcação de terras indígenas
LOC: O SENADOR ROMERO JUCÁ RETIROU DA COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS O RELATÓRIO SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
LOC: ELE ENTENDEU QUE ESSE PROJETO DEVE SER APRESENTADO PELO PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL, COMO INFORMA A REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) A sugestão de projeto do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, flexibilizava dispositivos da Constituição Federal sobre a demarcação de terras indígenas. Mas ele retirou o item da Comissão Mista de Consolidação da Leis e afirmou que não irá apresentar nenhum projeto com esse tema em seu nome. Segundo Romero Jucá, essa ação deve ser feita pelo Governo Federal.
(Romero Jucá) Por conta das celeumas levantadas e da ausência de posicionamento do Governo Federal, eu entendi que não devo eu assumir esse ônus, já que o ônus é de interesse da regulamentação de uma área específica da União, do Governo Federal. Então cabe ao Ministério da Justiça propor um texto e aí nós iremos analisar o texto encaminhado pelo Ministério da Justiça.
(Repórter) O assunto também não foi bem aceito pelos índios, que se concentraram nos arredores do Congresso Nacional nesta terça-feira para protestar contra o relatório do senador. O índio Nailton, um dos caciques da reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu, que fica no sul da Bahia, destacou que a demarcação dessas terras abre espaço para o crescimento de indústrias na região e isso pode tirar a característica indígena dos portos.
(Cacique Nailton) Isso pra comunidade é um desastre nas nossas comunidades. Queremos viver em paz, dentro das nossas áreas, sem intervenção de instalações ou de construções, de qualquer tipo de empresa que venha prejudicar a vida da nossa comunidade.
(Repórter) O outro item da Comissão de Consolidação das Leis era a proposta que trata da defesa do usuário de serviços públicos. Mas os parlamentares adiaram a votação do relatório do projeto, também feito por Romero Jucá, para 2015.
LOC: ELE ENTENDEU QUE ESSE PROJETO DEVE SER APRESENTADO PELO PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL, COMO INFORMA A REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) A sugestão de projeto do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, flexibilizava dispositivos da Constituição Federal sobre a demarcação de terras indígenas. Mas ele retirou o item da Comissão Mista de Consolidação da Leis e afirmou que não irá apresentar nenhum projeto com esse tema em seu nome. Segundo Romero Jucá, essa ação deve ser feita pelo Governo Federal.
(Romero Jucá) Por conta das celeumas levantadas e da ausência de posicionamento do Governo Federal, eu entendi que não devo eu assumir esse ônus, já que o ônus é de interesse da regulamentação de uma área específica da União, do Governo Federal. Então cabe ao Ministério da Justiça propor um texto e aí nós iremos analisar o texto encaminhado pelo Ministério da Justiça.
(Repórter) O assunto também não foi bem aceito pelos índios, que se concentraram nos arredores do Congresso Nacional nesta terça-feira para protestar contra o relatório do senador. O índio Nailton, um dos caciques da reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu, que fica no sul da Bahia, destacou que a demarcação dessas terras abre espaço para o crescimento de indústrias na região e isso pode tirar a característica indígena dos portos.
(Cacique Nailton) Isso pra comunidade é um desastre nas nossas comunidades. Queremos viver em paz, dentro das nossas áreas, sem intervenção de instalações ou de construções, de qualquer tipo de empresa que venha prejudicar a vida da nossa comunidade.
(Repórter) O outro item da Comissão de Consolidação das Leis era a proposta que trata da defesa do usuário de serviços públicos. Mas os parlamentares adiaram a votação do relatório do projeto, também feito por Romero Jucá, para 2015.
