CAE aprova novo marco regulatório para o cooperativismo
LOC: NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O COOPERATIVISMO NO PAÍS FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
LOC: O PROJETO PODERÁ TRAZER PARA A FORMALIDADE E REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE MILHARES DE EMPREENDIMENTOS ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(TÉC/REPÓRTER) As novas regras revogam integralmente a lei atual sobre o cooperativismo, adotada em 1971, ainda sob o regime militar. O texto aprovado partiu de dois projetos que estavam em exame no Senado: um do então senador Osmar Dias e outro do senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo. A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, ouviu representantes do setor e apresentou um texto alternativo, que garante a liberdade de associação das cooperativas, que poderão se filiar à Organização das Cooperativas do Brasil, OCB, ou à União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, Unicopas, a nenhuma delas ou até mesmo às duas, se assim desejarem. Mas será obrigatório o registro em uma dessas organizações para que a entidade possa ser reconhecida. Para a relatora, as mudanças modernizam a prática do cooperativismo no país
(GLEISI) Não era uma matéria fácil e simples, posto que desde 99 é matéria que se discute nesta casa. Tínhamos que vencer situações importantes, uma lei de 1971 ainda trazia um ranço muito forte da intervenção do estado na organização cooperativa, conseguimos vencer isso e fazer com que houvesse o reconhecimento do cooperativismo solidário.
(REPÓRTER) A relatora preferiu transferir para uma futura lei complementar a definição de ato cooperativo para fins de tributação. Essa definição, segundo Gleisi Hoffmann, é importante porque a Constituição prevê tratamento tributário mais favorável do que o dispensado às empresas em geral. O senador Eduardo Suplicy elogiou o texto final apresentado pela relatora:
(SUPLICY) todos colaboraram, acredito que a aprovação desta matéria hoje é um marco na história das sociedades cooperativas no Brasil.
(REPÓRTER) O projeto da nova lei de cooperativas poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.
LOC: O PROJETO PODERÁ TRAZER PARA A FORMALIDADE E REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE MILHARES DE EMPREENDIMENTOS ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(TÉC/REPÓRTER) As novas regras revogam integralmente a lei atual sobre o cooperativismo, adotada em 1971, ainda sob o regime militar. O texto aprovado partiu de dois projetos que estavam em exame no Senado: um do então senador Osmar Dias e outro do senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo. A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, ouviu representantes do setor e apresentou um texto alternativo, que garante a liberdade de associação das cooperativas, que poderão se filiar à Organização das Cooperativas do Brasil, OCB, ou à União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, Unicopas, a nenhuma delas ou até mesmo às duas, se assim desejarem. Mas será obrigatório o registro em uma dessas organizações para que a entidade possa ser reconhecida. Para a relatora, as mudanças modernizam a prática do cooperativismo no país
(GLEISI) Não era uma matéria fácil e simples, posto que desde 99 é matéria que se discute nesta casa. Tínhamos que vencer situações importantes, uma lei de 1971 ainda trazia um ranço muito forte da intervenção do estado na organização cooperativa, conseguimos vencer isso e fazer com que houvesse o reconhecimento do cooperativismo solidário.
(REPÓRTER) A relatora preferiu transferir para uma futura lei complementar a definição de ato cooperativo para fins de tributação. Essa definição, segundo Gleisi Hoffmann, é importante porque a Constituição prevê tratamento tributário mais favorável do que o dispensado às empresas em geral. O senador Eduardo Suplicy elogiou o texto final apresentado pela relatora:
(SUPLICY) todos colaboraram, acredito que a aprovação desta matéria hoje é um marco na história das sociedades cooperativas no Brasil.
(REPÓRTER) O projeto da nova lei de cooperativas poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.
