Projeto que cria Política de Apoio ao Agrotóxico Natural está pronto para ser votado — Rádio Senado

Projeto que cria Política de Apoio ao Agrotóxico Natural está pronto para ser votado

LOC: ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE APOIO AO AGROTÓXICO NATURAL. 

LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA EM DUAS COMISSÕES DO SENADO E AGUARDA A VOTAÇÃO NA CRA PARA SER ENVIADA PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.  

TÉC: Os defensivos agrícolas naturais são menos tóxicos e causam baixo impacto ambiental. O projeto de lei, da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, diz que o poder público deverá financiar a criação de indústrias para a produção desses agrotóxicos não sintéticos, além de estímulo para que os produtores rurais usem esses produtos. O relator da iniciativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, disse que há anos a comunidade científica brasileira, com apoio da Embrapa, reconhece a importância das pesquisas sobre o uso de agrotóxicos naturais. 

(ANÍBAL) O Brasil, como um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem o grande desafio de promover maior sustentabilidade dessa produção, tanto pelos benefícios ao meio ambiente quanto pela segurança alimentar da população e dos mercados externos aos quais se destinam os produtos agropecuários. 

(REP): A proposta prevê ainda o financiamento de pesquisas sobre a produção de agrotóxicos de origem natural. O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, relator tanto na Comissão de Ciência e Tecnologia, onde o projeto já foi aprovado, quanto na Comissão de Agricultura e Reforma agrária, onde o relatório já foi lido, explicou que os recursos usados para o desenvolvimento destes produtos devem vir de fundos públicos de financiamento da ciência e tecnologia e do meio ambiente. 

(Ivo Cassol) Para tais pesquisas, o PLS no 679, de 2011, corretamente preconiza a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, , e do Fundo Nacional de Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 7.797. o PLS recebeu importantes contribuições do Ministério do Meio ambiente enquanto esteve na CMA. 

(REP) Para ser considerado um agrotóxico de baixa periculosidade, o produto deverá cumprir uma série de exigências, como não oferecer perigo ao ser humano e ao meio ambiente, ser de baixo custo, fácil aplicação e garantir eficiência agronômica no combate a pragas e doenças. Se aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o projeto de lei pode seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados.
08/12/2014, 10h34 - ATUALIZADO EM 08/12/2014, 10h34
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