Projeto prevê parceria com iniciativa privada para recuperar áreas degradadas
LOC: OS GOVERNOS PODERÃO ASSINAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM CIDADES, COMO REGIÕES PORTUÁRIAS OU ANTIGOS PARQUES INDUSTRIAIS.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Hoje, as concessões e as PPPs, parcerias público-privadas, são autorizadas apenas em serviços públicos com a posterior cobrança de tarifa, como o pedágio em rodovias, ou em reformas em estruturas já existentes, como a ampliação de um aeroporto. O projeto de lei aprovado na Comissão de Infraestrutura autoriza a concessão de obra pública ou a parceria com a iniciativa privada sem a prestação obrigatória do serviço público. Segundo o autor da iniciativa, senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, a mudança vai permitir a remuneração do concessionário com receitas derivadas. O relator, Flexa Ribeiro, senador do PSDB do Pará, destacou que a medida permitirá a execução de projetos de reurbanização, com recuperação de áreas degradadas nos centros das cidades, como regiões portuárias ou industriais em decadência.
(Flexa Ribeiro) Ele é importante porque permite PPPs em áreas de reurbanização, readequação. Então o concessionário ficam autorizadas a negociar com os proprietários das áreas dos projetos a serem recuperados e depois levar à iniciativa privada essas áreas negociadas com os proprietários que possam ter maior valia em função do projeto de reurbanização.
(Repórter) Pelo texto, o concessionário poderá oferecer alternativas à desapropriação aos proprietários dos imóveis no entorno das obras, como a participação nos lucros ou permuta por um imóvel novo a ser construído no local. Tanto o autor, Paulo Bauer, quanto o relator, Flexa Ribeiro, acreditam que a iniciativa privada terá muito mais liberdade e agilidade para assegurar a realização do empreendimento. O projeto ainda será votado na Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Hoje, as concessões e as PPPs, parcerias público-privadas, são autorizadas apenas em serviços públicos com a posterior cobrança de tarifa, como o pedágio em rodovias, ou em reformas em estruturas já existentes, como a ampliação de um aeroporto. O projeto de lei aprovado na Comissão de Infraestrutura autoriza a concessão de obra pública ou a parceria com a iniciativa privada sem a prestação obrigatória do serviço público. Segundo o autor da iniciativa, senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, a mudança vai permitir a remuneração do concessionário com receitas derivadas. O relator, Flexa Ribeiro, senador do PSDB do Pará, destacou que a medida permitirá a execução de projetos de reurbanização, com recuperação de áreas degradadas nos centros das cidades, como regiões portuárias ou industriais em decadência.
(Flexa Ribeiro) Ele é importante porque permite PPPs em áreas de reurbanização, readequação. Então o concessionário ficam autorizadas a negociar com os proprietários das áreas dos projetos a serem recuperados e depois levar à iniciativa privada essas áreas negociadas com os proprietários que possam ter maior valia em função do projeto de reurbanização.
(Repórter) Pelo texto, o concessionário poderá oferecer alternativas à desapropriação aos proprietários dos imóveis no entorno das obras, como a participação nos lucros ou permuta por um imóvel novo a ser construído no local. Tanto o autor, Paulo Bauer, quanto o relator, Flexa Ribeiro, acreditam que a iniciativa privada terá muito mais liberdade e agilidade para assegurar a realização do empreendimento. O projeto ainda será votado na Comissão de Assuntos Econômicos.
