CMO discute indícios de irregularidades em obras do projeto da LOA 2015
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DISCUTIU NESTA QUARTA-FEIRA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE CONSTAM DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015.
LOC: O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO RECOMENDOU A SUSPENSÃO DE REPASSES PARA OS EMPREENDIMENTOS MAS A DECISÃO CABE AO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Tribunal de Contas da União encaminha para a Comissão Mista de Orçamento uma análise sobre as obras públicas em andamento. O TCU fez 102 auditorias em 2014 e encontrou 58 obras com indícios de irregularidades graves, sendo que nove receberam a recomendação de paralisação ou retenção parcial de valores. São elas o Complexo Materno-Infantil de Teresina, a Vila Olímpica de Parnaíba, melhorias na BR-448, no Rio Grande do Sul, ações para o controle de inundações no Rio de Janeiro, o Canal do Sertão, em Alagoas, o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas, a implantação de trens urbanos de Fortaleza, a construção de trecho da ferrovia norte-sul, em Goiás, e a refinaria Abreu e Lima, em Recife. A Comissão Mista de Orçamento recebeu técnicos do TCU e dos órgãos responsáveis pelos empreendimentos para auxiliar na toma de decisão sobre o bloqueio preventivo de recursos. Emmanuel Braz, do Ministério do Esporte, por exemplo, defendeu a construção de Vila Olímpica, orçada em 200 milhões de reais, na cidade de Parnaíba, no Piauí.
(EMMANUEL): Aguardamos de uma forma ansiosa o posicionamento do TCU a respeito de uma nota técnica através da qual nos foi solicitado por meio de acórdão específico posicionando quais medidas o Ministério do Esporte fez e agiu para que houvesse uma possível continuidade ou não e o nosso entendimento, juntamente com a Caixa Econômica Federal, é que ela é viável tecnicamente.
(REPÓRTER): Mas José Ulisses Vasconcelos, do Tribunal de Contas da União, disse que faltou um estudo de viabilidade econômico-financeira tanto da vila olímpica quanto do estádio de futebol do complexo. E que por isso o tribunal recomendava a paralisação da obra. (ULISSES): Considerando que o Ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal encaminharam informações alusivas unicamente à viabilidade técnica do empreendimento, mas nada aduziram acerca viabilidade econômica-financeira do empreendimento.
(REPÓRTER): O senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, que é o coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, considerou que a audiência pública trouxe informações valiosas para os deputados e senadores da comissão Mista de Orçamento escolherem quais empreendimentos devem receber recursos no orçamento do próximo ano.
(RAUPP): Acredito que todas as apresentações aqui foram importantes para elucidar dúvidas, para todos nós e pra mim como relator, pra todos os membros da comissão.
(REPÓRTER): Também participaram da audiência pública representantes do Ministério das Cidades, e do DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
LOC: O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO RECOMENDOU A SUSPENSÃO DE REPASSES PARA OS EMPREENDIMENTOS MAS A DECISÃO CABE AO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Tribunal de Contas da União encaminha para a Comissão Mista de Orçamento uma análise sobre as obras públicas em andamento. O TCU fez 102 auditorias em 2014 e encontrou 58 obras com indícios de irregularidades graves, sendo que nove receberam a recomendação de paralisação ou retenção parcial de valores. São elas o Complexo Materno-Infantil de Teresina, a Vila Olímpica de Parnaíba, melhorias na BR-448, no Rio Grande do Sul, ações para o controle de inundações no Rio de Janeiro, o Canal do Sertão, em Alagoas, o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas, a implantação de trens urbanos de Fortaleza, a construção de trecho da ferrovia norte-sul, em Goiás, e a refinaria Abreu e Lima, em Recife. A Comissão Mista de Orçamento recebeu técnicos do TCU e dos órgãos responsáveis pelos empreendimentos para auxiliar na toma de decisão sobre o bloqueio preventivo de recursos. Emmanuel Braz, do Ministério do Esporte, por exemplo, defendeu a construção de Vila Olímpica, orçada em 200 milhões de reais, na cidade de Parnaíba, no Piauí.
(EMMANUEL): Aguardamos de uma forma ansiosa o posicionamento do TCU a respeito de uma nota técnica através da qual nos foi solicitado por meio de acórdão específico posicionando quais medidas o Ministério do Esporte fez e agiu para que houvesse uma possível continuidade ou não e o nosso entendimento, juntamente com a Caixa Econômica Federal, é que ela é viável tecnicamente.
(REPÓRTER): Mas José Ulisses Vasconcelos, do Tribunal de Contas da União, disse que faltou um estudo de viabilidade econômico-financeira tanto da vila olímpica quanto do estádio de futebol do complexo. E que por isso o tribunal recomendava a paralisação da obra. (ULISSES): Considerando que o Ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal encaminharam informações alusivas unicamente à viabilidade técnica do empreendimento, mas nada aduziram acerca viabilidade econômica-financeira do empreendimento.
(REPÓRTER): O senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, que é o coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, considerou que a audiência pública trouxe informações valiosas para os deputados e senadores da comissão Mista de Orçamento escolherem quais empreendimentos devem receber recursos no orçamento do próximo ano.
(RAUPP): Acredito que todas as apresentações aqui foram importantes para elucidar dúvidas, para todos nós e pra mim como relator, pra todos os membros da comissão.
(REPÓRTER): Também participaram da audiência pública representantes do Ministério das Cidades, e do DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
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