CAS aprova PL que prioriza guarda compartilhada em caso de separação dos pais
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU HOJE PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE PRIORIZA A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS EM CASO DE SEPARAÇÃO DOS PAIS.
LOC: O PROJETO PODE SER VOTADO AINDA HOJE PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER TONCÁ BURITY.
TÉC: Depois da separação de um casal, existem dois tipos de guarda para os filhos: a compartilhada e a que dá esse direito apenas a um dos pais, reservando ao outro o papel secundário de visitante do próprio filho. Para Waldyr Grisard Filho, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o IBDFAM, essa segunda alternativa não oferece segurança e estabilidade à criança, e pode provocar conflitos e perturbações psíquicas muitas vezes irremediáveis. O especialista defende a guarda compartilhada por considerar que alterná-la entre o pai e a mãe divide a responsabilidade e atende o princípio jurídico de melhor direito da criança. Esse entendimento está no projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado que garante ainda a guarda compartilhada mesmo se a separação não for consensual. Pelo texto, a guarda compartilhada só não ocorrerá se um dos pais não desejar. O presidente da CAS, senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, defendeu a aprovação da proposta
(Moka) Nós ouvimos aqui seis especialistas e não houve nenhuma manifestação contra o projeto.Foi unânime que essa Comissão deveria aprovar o projeto como ele veio da Câmara.
(REPÓRTER) Como o projeto da Câmara teve aprovada apenas uma emenda de redação do relator do projeto na CAS, senador Jayme Campos, do DEM do Mato Grosso, ele está pronto para ser votado no plenário do Senado.
LOC: O PROJETO PODE SER VOTADO AINDA HOJE PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER TONCÁ BURITY.
TÉC: Depois da separação de um casal, existem dois tipos de guarda para os filhos: a compartilhada e a que dá esse direito apenas a um dos pais, reservando ao outro o papel secundário de visitante do próprio filho. Para Waldyr Grisard Filho, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o IBDFAM, essa segunda alternativa não oferece segurança e estabilidade à criança, e pode provocar conflitos e perturbações psíquicas muitas vezes irremediáveis. O especialista defende a guarda compartilhada por considerar que alterná-la entre o pai e a mãe divide a responsabilidade e atende o princípio jurídico de melhor direito da criança. Esse entendimento está no projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado que garante ainda a guarda compartilhada mesmo se a separação não for consensual. Pelo texto, a guarda compartilhada só não ocorrerá se um dos pais não desejar. O presidente da CAS, senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, defendeu a aprovação da proposta
(Moka) Nós ouvimos aqui seis especialistas e não houve nenhuma manifestação contra o projeto.Foi unânime que essa Comissão deveria aprovar o projeto como ele veio da Câmara.
(REPÓRTER) Como o projeto da Câmara teve aprovada apenas uma emenda de redação do relator do projeto na CAS, senador Jayme Campos, do DEM do Mato Grosso, ele está pronto para ser votado no plenário do Senado.
