CI aprova proposta exige licença prévia para leilões de linhas de transmissão
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU PROPOSTA QUE OBRIGA OS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PARA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A APRESENTAR LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL.
LOC: O PROJETO DE LEI SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto, apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, determina que para um empreendimento de geração ou transmissão de energia ser aceito em uma licitação, a empresa deve obter antes a licença ambiental, além da declaração de disponibilidade hídrica necessária à obra. O objetivo da proposta é evitar os constantes atrasos nas linhas de transmissão que já deveriam estar conectando dezenas de empreendimentos ao Sistema Elétrico Interligado Nacional. Para Aloysio Nunes, obras que já contam com a licença prévia despendem menos tempo para sua conclusão e, consequentemente, oferecer energia para a população. O relator na Comissão de Infraestrutura, senador Jorge Viana, do PT do Acre, apoiou a justificativa.
(VIANA) No que diz respeito aos empreendedores, verifica-se que a inserção da obrigatoriedade da licença prévia favorece a correta avaliação dos riscos dos empreendimentos, tornando mais previsível o resultado e mais eficiente o cálculo do custo do mesmo. Logo, o empreendedor terá mais segurança na análise de viabilidade do projeto e poderá assegurar a conclusão com maior celeridade, proporcionando a geração da receita esperada, dentro do cronograma proposto.
(REPÓRTER) O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de poder ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: O PROJETO DE LEI SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto, apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, determina que para um empreendimento de geração ou transmissão de energia ser aceito em uma licitação, a empresa deve obter antes a licença ambiental, além da declaração de disponibilidade hídrica necessária à obra. O objetivo da proposta é evitar os constantes atrasos nas linhas de transmissão que já deveriam estar conectando dezenas de empreendimentos ao Sistema Elétrico Interligado Nacional. Para Aloysio Nunes, obras que já contam com a licença prévia despendem menos tempo para sua conclusão e, consequentemente, oferecer energia para a população. O relator na Comissão de Infraestrutura, senador Jorge Viana, do PT do Acre, apoiou a justificativa.
(VIANA) No que diz respeito aos empreendedores, verifica-se que a inserção da obrigatoriedade da licença prévia favorece a correta avaliação dos riscos dos empreendimentos, tornando mais previsível o resultado e mais eficiente o cálculo do custo do mesmo. Logo, o empreendedor terá mais segurança na análise de viabilidade do projeto e poderá assegurar a conclusão com maior celeridade, proporcionando a geração da receita esperada, dentro do cronograma proposto.
(REPÓRTER) O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de poder ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
