Prazo para apresentação de emendas à LDO termina nesta quinta-feira — Rádio Senado

Prazo para apresentação de emendas à LDO termina nesta quinta-feira

LOC: TERMINOU NESTA QUINTA-FEIRA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015. 

LOC: EM MEIO À DISCUSSÃO SOBRE MUDANÇAS NA LDO DE 2014, O RELATÓRIO DEFINITIVO DE 2015 DEVE SER APRESENTADO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA 

(Repórter) As comissões permanentes do Senado se reuniram nesta semana para votar as emendas apresentadas ao relatório preliminar da LDO de 2015, aprovado no último dia 12 na Comissão Mista de Orçamento. Uma delas determina que os gastos com educação sejam abatidos do limite da meta do superávit primário. Atualmente, somente as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento e as desonerações podem ser deduzidas. O autor da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, defende que a educação é um investimento a longo prazo. 

(Aloysio Nunes Ferreira) “É uma forma de você estimular esses gastos e incrementar o sistema educacional brasileiro. Não que estradas e portos não sejam importantes. Mas o mais importante, no meu entender, se for estabelecer uma ordem de prioridade, é a educação.” 

(Repórter) A previsão do relator da LDO de 2015, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, é que o parecer final seja entregue na próxima quinta-feira. Ele afirmou que aguarda definição do Governo Federal sobre os parâmetros macroeconômicos de 2014 e 2015, que devem ser divulgados até esta sexta-feira. 

(Vital do Rêgo) “Eu tenho que, entre terça e quinta, conversar com a equipe econômica do Governo para ver qual é o cenário econômico que eles estão vivendo para o próximo ano. Porque hoje todas as atenções nossas estão voltadas para a LDO 2014 por conta do que aconteceu com o superávit, mas nós temos 2015 aí. E até agora nós não conversamos sobre 2015.” 

(Repórter) O senador confirmou que irá incluir na LDO de 2015 as chamadas emendas individuais impositivas, caso a PEC do Orçamento Impositivo, em tramitação na Câmara, não seja aprovada até quinta-feira.
20/11/2014, 06h10 - ATUALIZADO EM 20/11/2014, 06h10
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