CAE aprova fim da cobrança do ISS para atividades de inseminação artificial
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O FIM DA COBRANÇA DO ISS, O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, PARA AS ATIVIDADES DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
LOC: O OBJETIVO É AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS BOVINO, OVINO E CAPRINO POR MEIO DO MELHORAMENTO GENÉTICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A produção in vitro de embriões animais, ou seja, por meio de inseminação artificial, é considerada um serviço, e paga ISS, imposto cobrado pelos municípios. No entanto, para o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, essa cobrança é equivocada, porque o processo de fertilização de bovinos, ovinos e caprinos envolve diversas atividades e etapas de produção, com insumos de alta tecnologia. Como tem as características de processos industriais, a atividade não pode ser considerada mera prestação de serviço, fator gerador do ISS. Jucá apresentou o projeto que acaba com a cobrança desse imposto municipal sobre a produção de embriões animais. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, foi o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, onde defendeu a aprovação da iniciativa.
(PINHEIRO): Somos favoráveis a essa matéria exatamente como estimuladora da atividade econômica e estimuladora do uso de novas tecnologias como inovação para o melhoramento da produtividade dos rebanhos do Brasil de um modo geral.
(REP): O projeto ainda precisará passar por nova votação no Plenário do Senado antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM APROVOU EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL, NO VALOR DE ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL DÓLARES, PARA A CIDADE BAIANA DE ALAGOINHAS.
LOC: OS RECURSOS SERVIRÃO PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
LOC: A CAE TAMBÉM APROVOU AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LDO, DE 2015.
LOC: O OBJETIVO É AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS BOVINO, OVINO E CAPRINO POR MEIO DO MELHORAMENTO GENÉTICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A produção in vitro de embriões animais, ou seja, por meio de inseminação artificial, é considerada um serviço, e paga ISS, imposto cobrado pelos municípios. No entanto, para o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, essa cobrança é equivocada, porque o processo de fertilização de bovinos, ovinos e caprinos envolve diversas atividades e etapas de produção, com insumos de alta tecnologia. Como tem as características de processos industriais, a atividade não pode ser considerada mera prestação de serviço, fator gerador do ISS. Jucá apresentou o projeto que acaba com a cobrança desse imposto municipal sobre a produção de embriões animais. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, foi o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, onde defendeu a aprovação da iniciativa.
(PINHEIRO): Somos favoráveis a essa matéria exatamente como estimuladora da atividade econômica e estimuladora do uso de novas tecnologias como inovação para o melhoramento da produtividade dos rebanhos do Brasil de um modo geral.
(REP): O projeto ainda precisará passar por nova votação no Plenário do Senado antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM APROVOU EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL, NO VALOR DE ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL DÓLARES, PARA A CIDADE BAIANA DE ALAGOINHAS.
LOC: OS RECURSOS SERVIRÃO PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
LOC: A CAE TAMBÉM APROVOU AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LDO, DE 2015.
