CDH vai realizar audiências para debater Estatuto das Famílias
LOC: O ESTATUTO DAS FAMÍLIAS, APRESENTADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO, VAI SER TEMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
LOC: A MATÉRIA FOI LIDA NA REUNIÃO DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A proposta de autoria da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, prevê a atualização do Código Civil Brasileiro para temas como casamento, divórcio, uniões homoafetivas, relações de filiação, alienação parental, abandono afetivo, obrigações alimentares, entre outros. O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, ia pedir vista do projeto, mas aceitou a sugestão de outros integrantes da comissão, como Paulo Paim e Eduardo Suplicy, ambos do PT, para que a matéria seja debatida em audiências públicas.
(Magno Malta) Eu também retiro a vista, no sentido de que encaminhemos requerimento para que nós possamos produzir essas audiências públicas, debater com a sociedade, quem é a favor, quem é contra, respeitando quem é a favor, respeitando quem é contra. Quem sabe exista ponto que nos faça convergir. Ao invés de tensionar e criar relações mais difíceis ainda.
(Repórter) Lídice da Mata explicou que a intenção inicial era mesmo ampliar o debate com os setores favoráveis e contrários à matéria.
(Lidice da Mata) “Ele está colocado para se debater com a sociedade brasileira, para ouvir todos os segmentos, os que pensam a relação familiar de uma maneira diferente os que não pensam ou pensam igual - para que possamos evoluir a um posicionamento sobre esse projeto”.
(Repórter) O calendário das audiências públicas e os convidados serão acertados entre os senadores. O relator da proposta João Capiberibe, do PSB do Amapá, pediu que os convites contemplem todas as linhas de pensamento da sociedade.
(João Capiberibe) “Eu acho que uma seqüência um calendário de audiência publica seria fundamental para que a gente pudesse debater com total abertura, porque esse é um tema de interesse geral da sociedade, são direitos civis que estão em jogo”.
(Repórter) O projeto do Estatuto das Famílias foi elaborado a partir da análise de juristas do Instituto Brasileiro de Direito de Família. O texto causou polêmica porque reconhece a união homoafetiva como entidade familiar e estende os direitos e deveres para todas as modalidades de arranjo familiar. A data das audiências públicas ainda não foi definida.
LOC: A MATÉRIA FOI LIDA NA REUNIÃO DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A proposta de autoria da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, prevê a atualização do Código Civil Brasileiro para temas como casamento, divórcio, uniões homoafetivas, relações de filiação, alienação parental, abandono afetivo, obrigações alimentares, entre outros. O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, ia pedir vista do projeto, mas aceitou a sugestão de outros integrantes da comissão, como Paulo Paim e Eduardo Suplicy, ambos do PT, para que a matéria seja debatida em audiências públicas.
(Magno Malta) Eu também retiro a vista, no sentido de que encaminhemos requerimento para que nós possamos produzir essas audiências públicas, debater com a sociedade, quem é a favor, quem é contra, respeitando quem é a favor, respeitando quem é contra. Quem sabe exista ponto que nos faça convergir. Ao invés de tensionar e criar relações mais difíceis ainda.
(Repórter) Lídice da Mata explicou que a intenção inicial era mesmo ampliar o debate com os setores favoráveis e contrários à matéria.
(Lidice da Mata) “Ele está colocado para se debater com a sociedade brasileira, para ouvir todos os segmentos, os que pensam a relação familiar de uma maneira diferente os que não pensam ou pensam igual - para que possamos evoluir a um posicionamento sobre esse projeto”.
(Repórter) O calendário das audiências públicas e os convidados serão acertados entre os senadores. O relator da proposta João Capiberibe, do PSB do Amapá, pediu que os convites contemplem todas as linhas de pensamento da sociedade.
(João Capiberibe) “Eu acho que uma seqüência um calendário de audiência publica seria fundamental para que a gente pudesse debater com total abertura, porque esse é um tema de interesse geral da sociedade, são direitos civis que estão em jogo”.
(Repórter) O projeto do Estatuto das Famílias foi elaborado a partir da análise de juristas do Instituto Brasileiro de Direito de Família. O texto causou polêmica porque reconhece a união homoafetiva como entidade familiar e estende os direitos e deveres para todas as modalidades de arranjo familiar. A data das audiências públicas ainda não foi definida.
