Comissão mista para analisar MP das ONGs foi instalada nesta quarta-feira
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE EXAMINA A MEDIDA PROVISÓRIA DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS FOI INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: DEPUTADOS E SENADORES MARCARAM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO PARA DISCUTIR A PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DO MARCO LEGAL DESSAS ORGANIZAÇÕES. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Em sua primeira reunião, a comissão mista da Emepê 658 elegeu como presidente o deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, e como vice-presidente a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, foi indicada relatora. O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a chamada Lei das ONGs, foi sancionado em julho deste ano e deveria entrar em vigor no início de novembro. Mas órgãos públicos e entidades que reúnem ONGs pediram ao governo a prorrogação do prazo. Eles alegam que precisam de mais tempo para se adequar à nova lei. Uma audiência pública vai discutir o assunto, especialmente com representantes de municípios, que segundo a senadora Ana Amélia, são os mais prejudicados.
(Ana Amélia) “São os municípios, sejam as capitais, sejam os municípios pequenos, médios e grandes, que estão enfrentando essa indefinição porque a lei expirou, e é preciso já que a tem a matéria um grande avanço social”.
(Repórter) Também para o presidente da comissão, deputado Marcelo Castro, os municípios dependem da aprovação da emepê.
(Marcelo Castro) “Que a gente possa aprovar essa Medida Provisória em tempo hábil. É um assunto muito importante, que diz respeito aos municípios brasileiros, que não tiveram condições – a verdade é essa – de cumprir essa missão que lhe foi atribuída, e nós precisamos encontrar um meio para propiciar as maneiras dessa Medida Provisória poder ter a sua efetividade”.
(Repórter) A Lei das ONGs torna mais rígido o processo de parcerias entre estas organizações e governos e o repasse de recursos às entidades. Para a audiência pública serão convidados o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e representantes da Frente Nacional dos Prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios.
LOC: DEPUTADOS E SENADORES MARCARAM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO PARA DISCUTIR A PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DO MARCO LEGAL DESSAS ORGANIZAÇÕES. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Em sua primeira reunião, a comissão mista da Emepê 658 elegeu como presidente o deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, e como vice-presidente a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, foi indicada relatora. O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a chamada Lei das ONGs, foi sancionado em julho deste ano e deveria entrar em vigor no início de novembro. Mas órgãos públicos e entidades que reúnem ONGs pediram ao governo a prorrogação do prazo. Eles alegam que precisam de mais tempo para se adequar à nova lei. Uma audiência pública vai discutir o assunto, especialmente com representantes de municípios, que segundo a senadora Ana Amélia, são os mais prejudicados.
(Ana Amélia) “São os municípios, sejam as capitais, sejam os municípios pequenos, médios e grandes, que estão enfrentando essa indefinição porque a lei expirou, e é preciso já que a tem a matéria um grande avanço social”.
(Repórter) Também para o presidente da comissão, deputado Marcelo Castro, os municípios dependem da aprovação da emepê.
(Marcelo Castro) “Que a gente possa aprovar essa Medida Provisória em tempo hábil. É um assunto muito importante, que diz respeito aos municípios brasileiros, que não tiveram condições – a verdade é essa – de cumprir essa missão que lhe foi atribuída, e nós precisamos encontrar um meio para propiciar as maneiras dessa Medida Provisória poder ter a sua efetividade”.
(Repórter) A Lei das ONGs torna mais rígido o processo de parcerias entre estas organizações e governos e o repasse de recursos às entidades. Para a audiência pública serão convidados o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage; a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e representantes da Frente Nacional dos Prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios.
